O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu, nesta quarta-feira, 30 de novembro, ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O objetivo do movimento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal e Escola Superior do Ministério Público da União, é divulgar informações sobre os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas, aprimorando o trabalho do Ministério Público na temática.

A adesão aconteceu em Brasília, em encontro entre o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O representante do escritório do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, e o coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPRS, Felipe Teixeira Neto, também estiveram presentes à assinatura do termo de adesão, juntamente com Marcelo Weitzel Rabelo de Sousa, subprocurador-geral de Justiça Militar e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.

São parceiros do movimento que prevê ações coordenadas para efetivar a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização e a violência institucional. Para isso, o movimento vai promover cursos e seminários, editar publicações e realizar campanhas, como forma de mobilizar o MP e a sociedade para o tema, além de acompanhar propostas de alteração na legislação que trata do atendimento e proteção a vítimas.