MPRS firma termo de cooperação com Associação Brasileira de Psiquiatria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, firmaram, na manhã desta quarta-feira, 6 de abril, termo de cooperação técnica. O objetivo é estabelecer a cooperação mútua, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas suas respectivas áreas de atuação.
Conforme o termo, cabe ao MPRS fornecer subsídios para a realização de ações que busquem a adequação das ações e serviços de saúde mental e a melhoria no atendimento das pessoas portadoras de transtornos mentais, sempre que solicitado pela ABP e dentro das suas possibilidades estruturais e institucionais; indicar membros e servidores para participarem de atividades que proporcionem a discussão de questões que envolvam ações e serviços de saúde mental e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais; e promover a apuração de representações encaminhadas pela ABP que versem sobre inadequada prestação de serviços de saúde mental ou desrespeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, observadas as atribuições constitucionais e legais.
Já a Associação Brasileira de Psiquiatria compromete-se a prestar orientação e apoio técnico ao Ministério Público por meio de elaboração de perícias, visando à apuração de fatos que possam configurar a violação dos direitos dos portadores de transtornos mentais, dentro das suas possibilidades estruturais. Também comunicar a ocorrência de qualquer violação a direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos na área da saúde, especificamente aqueles que envolvam ações e serviços de saúde mental e desrespeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
Pelo convênio firmado, o MPRS e a ABP podem prestar assistência recíproca na realização de seus objetivos institucionais, observadas as atribuições legais de cada entidade, além de realizar em conjunto palestras, cursos e seminários no âmbito de questões relativas à assistência em saúde mental e promover o intercâmbio de informação e material bibliográfico nas áreas de interesse comum.
Para Marcelo Dornelles, a saúde mental dos membros, servidores e da população em geral tem que ser prioridade, especialmente nesse momento pós pandemia. “Essa parceria vai nos propiciar projetos, palestras e apoio fundamentais”, ressalta o PGJ.
Na mesma linha, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro, entende que o convênio firmado vem ao encontro das necessidades e foco de atenção do MPRS nesse momento. “Tanto que na próxima sexta-feira, discutiremos exatamente a rede de atenção psicossocial nos municípios do Rio Grande do Sul, tendo em vista que já foi evidenciada pela fala dos colegas essa prioridade e a necessidade de se falar mais sobre saúde mental, de ter mais informações, mais dados e de fazer essa aproximação com os profissionais da área”.
O prazo de vigência do termo é de cinco anos, prorrogáveis automaticamente se não for renunciado por nenhuma das partes.
