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Após acordo com MPRS, Prefeitura de Gravataí iniciará obras de acessibilidade nas calçadas do centro da cidade

Após acordo com MPRS, Prefeitura de Gravataí iniciará obras de acessibilidade nas calçadas do centro da cidade

flaviaskb

O prefeito de Gravataí, Marco Alba, assinou nesta terça-feira, 28, a ordem de serviço para o início da execução da revitalização das calçadas na área central do município. As obras, que incluem requalificação urbana, sinalização viária e serviços complementares para implantação de rotas acessíveis, são fruto de acordo com o Ministério Público para o cumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado em 2008 e que até então não havia sido integralmente cumprido pelo Município.

Conforme a promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, houve um acordo entre a 1ª Promotoria de Cível e o Município de Gravataí em 2019, no qual o Município se comprometeu a elaborar o projeto executivo, cronograma para execução das obras e notificação dos proprietários dentro dos parâmetros necessários para a adaptação das vias às pessoas com mobilidade reduzida (portadoras de deficiências, idosos, gestantes, etc.). O projeto contou com o acompanhamento técnico do arquiteto do MPRS, André Huyer.

“Chegamos a ajuizar, em 2017, ações executivas de título extrajudicial. Essas ações foram suspensas com o acordo e a execução das obras que estão para iniciar”, conta a promotora.

Além da construção do pavimento do passeio, será feita a alteração do mobiliário urbano, quando necessário, o remanejo de caixas das concessionárias (redes de água, energia elétrica e telefonia) e alteração de sinalização vertical e horizontal. Conforme a Prefeitura de Gravataí, o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de seis meses.