Após convênio, 400 presos da região de Porto Alegre recebem certidões de nascimento

Nesta quarta-feira, 30, ocorreu a entrega de aproximadamente 400 certidões de nascimento de presos recolhidos nas casas prisionais da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Os documentos foram entregues em decorrência de um termo de cooperação firmado no começo deste mês entre o Ministério Público, o governo do Estado e a Associação dos Registradores de pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen). A cooperação prevê que as direções das casas prisionais podem encaminhar a solicitação de documentos diretamente à Arpen, que prestará o serviço de forma célere e sem ônus para os envolvidos. A disponibilização de documentos é uma das etapas necessárias para se atingir a ressocialização e a busca por emprego de apenados dos regimes fechado e semiaberto.

Participaram da solenidade de entrega dos documentos os promotores de Justiça de Execuções Criminais de Porto Alegre Alexander Gutterres Thomé, Gislaine Rossi Luckmann e Aline dos Santos Gonçalves, bem como o secretário de Administração Prisional, Cesar Faccioli, o superintende de Serviços Penitenciários Cesar da Veiga, e o presidente da Arpen, Arioste Schnorr.