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MP articula projeto para implantação de casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência na região metropolitana

MP articula projeto para implantação de casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência na região metropolitana

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Foi apresentado nesta quarta-feira, 11, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o projeto “Reconstruindo Vidas”, que tem como objetivo a implantação de uma casa de acolhimento regional para mulheres vítimas de violência sob risco eminente de morte, por meio de consórcio entre os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e Gravataí. “A demanda é uma pauta necessária para o MP e a iniciativa vem ao encontro da dificuldade de se montar uma estrutura como a proposta em cada município”, afirmou o PGJ.

Por meio de articulação da promotora de Justiça de Viamão, Roberta Morillos Teixeira, os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Viamão uniram-se em um grupo de trabalho para elaborar o projeto em formato de convênio entre os parceiros, com especial atenção para um serviço de qualidade e eficiente na vida dessas mulheres. “O formato possibilita que a lacuna seja preenchida nesses municípios com otimização dos recursos públicos”, disse a promotora, que abriu a apresentação, realizada pelos assistentes sociais de Alvorada, Simone Falcão Nedel; de Cachoerinha, Simone Moraes; e de Viamão, Rodimar Silva.

Deverão ser, em princípio, 15 vagas na casa a serem ocupadas conforme as necessidades e através de uma divisão linear entre os municípios participantes.

Para a subprocuradora-geral de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, a ideia pode, futuramente, servir de modelo para Promotorias de todo o estado.

Com a manifestação dos três municípios em aderirem ao projeto, ficou acertado que o próximo passo será a apresentação ao Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana - Granpal, com o convite aos gestores das cidades que aderiram ao projeto. Paralelamente os técnicos dos Municípios, valendo-se do conhecimento jurídico dos advogados da Granpal, elaborarão termo de referência para a contratação de empresa que executará o projeto. Os representantes de Eldorado do Sul informaram que farão uma avaliação posterior sobre a possibilidade de adesão.

Também estiveram presentes à reunião os promotores Marcelo Rasquin Bertussi, João Claudio Pizzato Sidou e Luciana Willig Sanmartin; o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier; os assessores do Gabinete de Articulação e Gestão integrada do MP, André Jacó Schnorrenberger e Rodrigo Konzen Seibel; e secretários e representantes dos municípios de Alvorada, Viamão, Cachoerinha, Gravatai e Eldorado do Sul.



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