MP e TJ lançam projeto-piloto de humanização do atendimento às vítimas de roubo

Nesta quinta-feira, 1º de março, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça Regional do Partenon, será lançado o projeto de atenção às vítimas de crime de roubo. Na ocasião, a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo e o juiz Fábio Vieira Heerdt assinarão um protocolo de cooperação interinstitucional para o início do projeto-piloto, dedicado inicialmente à região abrangida pela Promotoria. O evento será aberto à imprensa.

O Ministério Público realizará os contatos preliminares com as vítimas, por cartas e telefonemas, para informar sobre a existência do projeto. Além do atendimento jurídico às vítimas com informações sobre o trâmite do processo judicial e orientação sobre as audiências, será disponibilizado espaço físico na Promotoria de Justiça Regional do Partenon para círculos de justiça restaurativa de suporte e apoio às vítimas, que serão realizados todas as quintas-feiras. A intenção do projeto é, também, identificar as necessidades das vítimas e seu encaminhamento a serviços de saúde – inclusive de saúde mental – e assistência social. A partir das necessidades apuradas no curso do projeto, o objetivo é ampliar parcerias com outros órgãos públicos, para melhorar o atendimento às vítimas desde o primeiro contato com o sistema de Justiça.

Ainda, o MP fará o encaminhamento do pedido ao juiz criminal de fixação de valor mínimo para a reparação dos danos materiais causados às vítimas, quando apurado o prejuízo. No projeto, já estão cadastradas 40 vítimas de crimes cometidos no segundo semestre de 2017. A maioria dos casos é relativa a roubo a pedestres, a veículos, a transporte coletivo e a cargas.