O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”.

Na ocasião, foi deliberada a criação de um grupo de trabalho acerca do tema, integrado por representantes do MPRS, Comitê Estadual de Combate à Tuberculose, Secretaria Estadual de Saúde, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. Serão convidados também para integrar o GT, representantes da Justiça, Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Conselhos de Comunidade Penitenciários e Hospital Vila Nova.

Para o enfrentamento da busca do problema da tuberculose, foram apresentadas sugestões como: ampla discussão do novo plano de combate à tuberculose do Ministério da Saúde; convênios com universidades para realização de estudo epidemiológico no Estado sobre a tuberculose; solicitação, por sugestão da Secretaria Estadual da Saúde, de criação, pela equipe de Tecnologia da Informação do Ministério Público, de aplicativo que divulgue informações sobre a doença, dentre outras.

“A Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre já tem inquéritos civis instaurados para averiguar a implantação do novo plano de combate à tuberculose do Ministério da Saúde”, conta a promotora Liliane Dreyer Pastoriz.

As instituições parceiras no combate à tuberculose e participantes do evento pretendem buscar interface com o Comitê de Combate à tuberculose do Estado do Pará, que possui estratégias inovadoras para o enfrentamento da doença, além de colaborar com a soma de esforços no sentido de obter espaço físico para o Comitê de Combate à Tuberculose exercer suas atividades administrativas.

MESA DE ABERTURA

Na abertura do encontro, que aconteceu no auditório do Palácio do Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, lembrou que a iniciativa da promotora Liliane de realizar o debate vem ao encontro de uma nova postura que o Ministério Público vem adotando, de fazer o papel de elo de articulação entre as Instituições, por ser este um tema complexo e multidisciplinar. “O MP tem sido firme no combate e repressão, mas temos também esse olhar com cuidado daqueles que estão sob a responsabilidade do Estado”, disse o subprocurador sobre o papel da Instituição.

Para Liliane Pastoriz, é preciso que se quebre o paradigma de que a tuberculose é uma doença de pessoas pobres, já que ela pode acometer qualquer pessoa. “Só poderemos atacar as causas se trabalharmos de modo setorial, por isso a importância de todos os convidados presentes”.

A opinião é partilhada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, que lembrou que “apenas com diferentes olhares existem chances de se achar soluções, levando em conta as péssimas condições atuais pelas quais passam a população carcerária, espaço em que se multiplica a doença, associada também ao HIV/Aids.

Por fim, o secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, destacou que no sistema prisional, o índice de tuberculose é 37 vezes maior do que na população em geral, o que acaba por virar um agente transmissor para a comunidade. “Para diminuir esses índices não adianta ações apenas da saúde. As características agravadas pelo confinamento e pela situação atual dos presídios dificultam o andamento das práticas de terapia, já que a possibilidade de cura é elevada se o tratamento for feito corretamente”, disse.

O debate contou com a participação das representantes da Saúde Prisional da Secretaria Estadual da Saúde, Renata Dotta; do Programa Estadual e Controle da Tuberculose, Andrea Campos; do Comitê Estadual de Tuberculose do RS, Neusa Raizenman; da Susepe, Júlio Pereira; e a enfermeira do Hospital Sanatório Partenon, Priscila Nakata.

Estiveram presentes ao evento a subprocuradora-geral de Gestão Estraégica, Ana Cristina Cusin Petrucci; o desembargador Júlio Cesar Finger; o juiz Sidinei Brzuska, o vereador Cassiá Carpes; os promotores Clóvis Bonetti, Alexander Thome, Carla Frós (representando a Corregedoria-Geral do MP), Marcia Bento e Luciano Pretto; o coordenador de Atenção Primária da Secretaria Municipal da Saúde, Thiago Frank; além de representantes da Susepe, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, municípios de Cachoeirinha, Alvorada, Santa Cruz, São Leopoldo, e Guaíba, Presídio Central, Laboratório Central do Estado, Gapa, dentre outros.

Fotos: Roger Silva/MPRS