Santo Ângelo discute defesa dos direitos humanos no noroeste do Estado

Depois de passar por quatro cidades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos chega a Santo Ângelo, no Noroeste do Estado. A atividade, que tem como propósito aproximar o Ministério Público da sociedade e discutir alternativas para fortalecer a defesa dos direitos humanos, é promovida pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

Em Santo Ângelo o evento acontecerá no dia 15 de outubro, na avenida Brasil, nº 1428 (sede da OAB), no centro do Município. Os trabalhos começam às 8h30min.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, o que se quer é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do MP, “contribuindo para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de promoção e proteção dos direitos humanos”.

Nas Mesas de Diálogos, explica Conti, entidades da sociedade civil encontram uma oportunidade para expor suas necessidades e conhecer a quem podem recorrer para garantia do acesso aos direitos humanos, que é o Promotor de Justiça. Este, por sua vez, pode relatar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público neste âmbito e obter subsídios para sua atuação. O diálogo resultará em sugestões para atuação dos Promotores e para aprimorar a relação entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada.

A primeira edição da atividade, inédita no Rio Grande do Sul, aconteceu em junho. Até o final do ano, serão seis regiões que terão recebido a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos. O ciclo é um projeto que integra o Portas Abertas do Ministério Público, programa que engloba diversas ações, cujo propósito é aproximar ainda mais a Instituição da sociedade.

PROGRAMAÇÃO

8h30min – Abertura

Promotor de Justiça Hélder Müller Estivalete
Coordenador do CAO Direitos Humanos Francesco Conti
Representante do MNDH
Representante Cáritas Diocesana

9h – Painel: “Concepção e Promoção dos Direitos Humanos”

* Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel do Ministério Público
Promotor de Justiça Hélder Müller Estivalete

* Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel da Sociedade Civil
Me. Paulo César Carbonari – Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

10h – Apresentação da Metodologia do Diálogo e Trabalho em Grupos

1. Qual o papel do Ministério Público Estadual na promoção dos direitos humanos?

2. Qual o papel da sociedade civil (movimentos sociais) na promoção dos direitos humanos?

3. Como deveria ser a relação/interação entre Ministério Público Estadual e Sociedade Civil para a promoção dos direitos humanos?

11h – Plenária dos Grupos

13h – Encerramento