MP na Comunidade será realizado no Morro Santana
Acontece amanhã, 21, a partir das 9h, mais uma etapa do projeto MP na Comunidade. Desta vez, o encontro será realizado na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre. A aproximação com a sociedade é o principal objetivo da iniciativa, que possibilita que os moradores locais busquem soluções para problemas nas áreas da Infância e Juventude, Defesa do Meio Ambiente, Ordem Urbanística, Cível e do Patrimônio Público, Defesa dos Direitos Humanos, Criminal, e Defesa do Consumidor.
De acordo com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, “é importante irmos até à comunidade, que é o local onde estão os problemas”. Ziomkowski explica que a realização em um sábado atende pedido de líderes de associações locais, uma vez que o volume de pessoas que pode ter acesso aos serviços é maior no fim de semana. “Nosso objetivo é atender o maior número possível de pessoas e entidades”, explica.
Para a abertura do evento está programada a apresentação de um vídeo institucional sobre o Ministério Público e as manifestações da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e do subprocurador Ziomkowski. Logo em seguida, às 9h30min, uma audiência pública vai oportunizar aos representantes de entidades exporem seus eventuais pleitos, demandas, críticas e sugestões.
Na sequência, entre 10h30min e 12h, acontece o atendimento individual por área. Mediante prévia inscrição, o cidadão poderá fazer a entrega aos Promotores de manifestação escrita detalhada sobre sua reclamação, denúncia, comentário, pedido de informações, crítica ou sugestão.
REGISTRO CIVIL E CARTEIRA DE IDENTIDADE
No local, como parceiros do projeto, representantes do Colégio Notarial e do Sindicato dos Registradores do Estado (Sindiregis) disponibilizarão orientação acerca de registro civil (emissão de certidões de nascimento, óbitos e outros). Já a Secretaria de Segurança Pública, através do Instituto de Identificação, possibilitará, por ordem de chegada e inscrição, a confecção de carteiras de identidade para maiores de 16 anos (1ª ou 2ª via). É necessário levar certidão de nascimento ou casamento, original ou cópia autenticada (para separados ou divorciados é necessário que o novo estado civil já esteja averbado).
Na oportunidade, será feita a entrega de milhares de peças de roupas e alimentos recolhidos na Instituição a entidades carentes daquela comunidade.
