Norte do Estado: acusado pelo MPRS é condenado a 43 anos de prisão por duplo homicídio qualificado em bar de Jaboticaba
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, na quinta-feira, 22 de janeiro, em Rodeio Bonito, pelas mortes de José Antônio Rocha Monteiro e do policial civil Fabiano Ribeiro de Menezes, ocorridas em 16 de maio de 2021, em um bar no município de Jaboticaba, no Norte do Estado. O réu foi sentenciado a 43 anos e nove meses de prisão. Um segundo réu já havia sido condenado em 2022 a uma pena de 47 anos e quatro meses de prisão. Os promotores de Justiça Jéssica Cordeiro da Rocha, da comarca, e João Francisco Ckless Filho, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS, atuaram em plenário.
O duplo homicídio resultou de uma rixa política entre José Antônio Monteiro e o réu condenado nesta quinta, apontado como mandante do crime. O executor era um amigo dele, conhecido por ser atirador esportivo. As condenações reconheceram qualificadoras como motivo torpe, recurso que dificultou a defesa e meio que resultou perigo comum. Ainda, no homicídio do policial, a prática para assegurar a impunidade do crime anterior, contra agente de segurança pública, bem como, também meio que resultou perigo comum.
O homicídio de José Antônio ocorreu de forma repentina: ele foi atingido na cabeça quando tentava levantar-se de sua mesa, após negar cumprimento e demonstrar incômodo com os agressores. As investigações apontam que a animosidade entre a vítima e o mandante do homicídio ocorria desde as eleições municipais de 2020 em Boa Vista das Missões, quando apoiaram grupos políticos adversários, e que ambos envolvidos passaram o dia consumindo bebidas alcoólicas antes de retornarem ao bar armados. O disparo foi feito em um ambiente lotado de pessoas, o que configurou o perigo comum, e surpreendeu a vítima, caracterizando o recurso que dificultou a defesa.
Logo após o primeiro disparo, o policial civil Fabiano Ribeiro de Menezes tentou intervir, mas foi impedido quando o réu – condenado quinta-feira – tentou impedir ao ficar entre ele e o atirador, servindo como barreira e garantindo tempo para novos disparos. Fabiano, que atuava há 28 anos como agente de segurança, foi baleado e morreu no local. A investigação e as imagens de câmeras confirmaram que o segundo homicídio foi cometido para assegurar a impunidade do crime anterior, além de ter sido praticado contra agente de segurança pública, já que Fabiano estava no exercício de sua função ao tentar realizar a prisão.
