MPRS denuncia pais e avó paterna por homicídio de bebê em Santa Maria

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria, denunciou os pais de uma menina de um mês e 28 dias pelos crimes de homicídio por ação e por omissão, além de tortura. A avó paterna também foi denunciada pelo crime de homicídio por omissão.

A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira no dia 15 de dezembro. A promotora também pediu à Justiça a prisão preventiva da avó e solicitou procedimentos complementares para esclarecer pontos pendentes no inquérito policial.

De acordo com a investigação, os pais submeteram a criança a intenso sofrimento físico e mental, privando-a de alimentação adequada, higiene, convívio familiar e atendimento médico. A vítima chegou a permanecer com o braço quebrado por cerca de uma semana sem receber cuidados, além de ter sido isolada em um quarto sujo e submetida a agressões físicas, como mordidas. As lesões evoluíram para um quadro grave de traumatismo craniano, que causou a morte da criança no dia 27 de novembro.

O crime de homicídio por ação ocorre quando o agente pratica atos diretos que resultam na morte da vítima, como as agressões físicas constatadas no caso. Já o homicídio por omissão se configura quando a pessoa, tendo o dever legal de agir para evitar o resultado, permanece inerte, permitindo que a morte ocorra. Foi o que aconteceu com os pais, que não impediram as agressões mútuas nem buscaram socorro, e com a avó, que, mesmo convivendo na mesma casa e sabendo das agressões, nada fez para proteger a criança ou acionar as autoridades.





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