MPRS participa de inspeção em casas prisionais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e das promotoras de Justiça que atuam na Execução Criminal de Porto Alegre Camila Lummertz e Adriana Cruz da Silva integrou, nesta semana, a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em unidades prisionais da 10ª Região Penitenciária, na Capital. A ação marcou a última vistoria do ano promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário, que percorreu as 10 regiões penitenciárias do Estado ao longo de 10 meses, fiscalizando mais de 50 estabelecimentos prisionais.
As inspeções, na quarta-feira, 26 de novembro, ocorreram na Penitenciária Estadual de Porto Alegre, na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e na Cadeia Pública da Capital. Na terça-feira, 25, a comitiva esteve no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, no Instituto Psiquiátrico Forense e no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional. O objetivo foi avaliar as condições estruturais, de segurança e de atendimento aos apenados.
Além do MPRS, estiveram presentes o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, Jorge Pozzobom, representantes do Poder Judiciário, Polícia Penal, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselhos da Comunidade e Penitenciário, em uma atuação conjunta para aprimorar a execução penal no Estado.
Fotos: Rodrigo Borba/Polícia Penal e Arthur Plácido/Ascom/SSPS
