MPRS apresenta projeto Fundadas Razões a forças de segurança em Jaguarão e São Lourenço do Sul
O Projeto Fundadas Razões, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado nesta semana a forças de segurança que atuam nos municípios de Jaguarão e São Lourenço do Sul. Os encontros ocorreram, respectivamente, terça-feira, 25 de novembro, e nesta quarta-feira, 26. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual.
A apresentação à Brigada Militar (BM) e à Polícia Civil foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que detalhou os objetivos da iniciativa e sua relevância para qualificar a atuação conjunta entre as instituições. Além disso, foram discutidas técnicas voltadas à persecução penal e ao alinhamento institucional entre os operadores da segurança pública.
Em Jaguarão, no auditório da Receita Federal, participaram os promotores de Justiça Jaimes dos Santos Gonçalves e Gabrielle Thomaz Todeschini, que atuam na Promotoria local. Em São Lourenço do Sul, no auditório do 30º Batalhão da BM, estiveram presentes as promotoras Andrelise Borrin Bagatini e Cristiana Müller Chatkin.
FUNDADAS RAZÕES
Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões tem se consolidado como ferramenta estratégica do MPRS para prevenir nulidades processuais, valorizar a prova penal produzida com observância ao devido processo legal e promover uma justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais. A iniciativa já foi replicada em diversas comarcas do Estado e integra o calendário oficial do CAOCRIM.
