Justiça mantém condenação e perda do cargo de policial civil acusado pelo MPRS por embaraçar investigação

A Justiça manteve a condenação e a perda do cargo de um policial civil acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por embaraçar investigações sobre crimes praticados por uma organização criminosa que atua no Estado. A decisão foi proferida pela 5ª Câmara Criminal no dia 14 de novembro.

Conforme a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, os fatos ocorreram entre novembro de 2017 e janeiro de 2018. O policial, então atuando em Viamão, ocultou a identidade de um integrante de facção e tomou medidas para afastá-lo das apurações, mesmo após a prática de crimes graves como sequestro, cárcere privado e tortura, ocorridos em Porto Alegre.

A investigação conduzida pelo MPRS revelou que o acusado não apenas omitiu informações essenciais, mas também interferiu para que diligências policiais mencionassem apenas o apelido do suspeito, atrasando a identificação por mais de seis meses. Em 2023, o policial foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto, além da perda da função pública e impedimento de assumir cargos por oito anos após o cumprimento da pena. Com a decisão do Tribunal de Justiça do RS, esses efeitos foram confirmados.