Sapucaia do Sul: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões durante formatura da Brigada Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou, no dia 17 de outubro de 2025, em Sapucaia do Sul, mais uma capacitação e implementação do Projeto Fundadas Razões. O promotor de Justiça Charles Emil Martins, da 1ª Promotoria Criminal local, fez a apresentação durante formatura da Brigada Militar com o tema “Da suspeita até a prova: a importância do preparo policial para a realização da justiça”.
A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal — nas fases iniciais da investigação criminal — por meio da articulação interinstitucional entre o MPRS e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal.
PROJETO FUNDADAS RAZÕES
Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) do MPRS e visa aprimorar a atuação criminal por meio da difusão de boas práticas, bem como o alinhamento entre os diversos atores da segurança pública. As capacitações são realizadas presencialmente nas comarcas, conforme demanda dos promotores de Justiça locais, e adaptadas à realidade regional.
Em 2025, o projeto segue em expansão, integrando o calendário estratégico do CAOCRIM com foco na prevenção de nulidades processuais, na valorização da prova penal produzida com observância ao devido processo legal e na promoção da justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais.
