Alegrete: após condenação do pai, tios de menino de um ano serão julgados por homicídio, tortura e maus-tratos
Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, morto em Alegrete, irão a júri na próxima quarta-feira, 22 de outubro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos, todos na forma comissiva por omissão. A acusação em plenário será conduzida pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton, pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), e o julgamento tem previsão de durar dois dias.
O pai da criança já foi condenado, em outubro de 2024, a 44 anos de prisão pelos mesmos crimes, praticados entre maio e agosto de 2020, com qualificadoras como meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, crime contra menor de 14 anos, contra descendente e durante estado de calamidade pública. Segundo a denúncia, os tios ficaram responsáveis pela criança entre os dias 14 e 16 de agosto de 2020, após o pai tê-la espancado. Mesmo cientes das lesões, os denunciados não prestaram os cuidados médicos necessários, o que contribuiu para o agravamento do estado de saúde do menino e culminou em sua morte no dia 17 de agosto de 2020. O MPRS sustenta que os crimes foram cometidos com extrema violência, de forma continuada, e reforça a importância da responsabilização dos envolvidos, como medida de proteção à infância e enfrentamento à violência doméstica.
“Este caso é profundamente chocante, atingindo-me tanto em minha função de Promotora de Justiça quanto em minha condição de mãe. Trata-se de um infante de apenas um ano e 11 meses que, durante meses, foi submetido a agressões, maus-tratos, tortura e espancamentos por parte do pai e dos tios, com quem residia. Em 13 de agosto de 2021, foi brutalmente espancado pelo próprio pai, o que culminou em sua morte. O pai já foi condenado pelo crime, e agora os tios, que presenciaram a criança em convulsões após as agressões e nada fizeram para socorrê-la, enfrentam o julgamento. O Ministério Público deposita sua integral confiança nos jurados de Alegrete, na certeza de que se sensibilizarão com o imenso sofrimento imposto a este menino e proferirão um veredito condenatório”, afirmou a promotora Rochelle Jelinek.
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) no YouTube.
FORMA COMISSIVA POR OMISSÃO: ocorre quando alguém, que tem o dever legal de agir (como proteger, vigiar ou impedir um resultado), se omite e, por isso, contribui para a ocorrência de um crime. Mesmo sem agir diretamente, essa pessoa é responsabilizada como se tivesse praticado o ato.
Foto: arquivo pessoal/divulgação
