Encruzilhada do Sul: acusada pelo MPRS é condenada a 24 anos de prisão por homicídio qualificado do próprio filho

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher pelo homicídio qualificado de seu filho, de apenas dois anos de idade, em Encruzilhada do Sul. A ré foi sentenciada a 24 anos e 10 meses de reclusão, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 24 de setembro. A condenação se deu na modalidade de omissão imprópria, com o reconhecimento de todas as qualificadoras e agravantes sustentadas pelo MPRS, incluindo meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, relação de descendência e vínculo doméstico.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Ulysses Fernandes Moraes Luz demonstrou que a acusada, na condição de mãe e garantidora da vida do filho, omitiu-se de seu dever legal de proteção, mesmo ciente das agressões praticadas pelo padrasto contra a criança. O homicídio ocorreu em dezembro de 2018, e o padrasto, em outro processo, foi condenado a 31 anos de prisão. A tese foi acolhida integralmente pelos jurados, que reconheceram a gravidade da omissão e a responsabilidade penal da ré. A sessão teve início às 8h e se estendeu até por volta das 23h de quarta-feira, sendo acompanhada por familiares da vítima.

Segundo o MPRS, a morte da criança por asfixia e politraumatismo foi o desfecho de uma sequência de maus-tratos ignorados pela mãe, apesar de alertas de familiares e testemunhas. “Esta condenação representa um alento à memória de Enzo e reafirma o papel intransferível da Justiça para coibir a violência contra crianças, especialmente quando praticada por aqueles que deveriam protegê-las”, afirmou o promotor.

Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.
Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Em caso de urgência ligue para o 190 (Brigada Militar). Em outros casos, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou Delegacia de Polícia mais próxima, ou ainda disque 100.
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