Norte do RS: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões em São José do Ouro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Ouro, promoveu, na segunda-feira, 9 de setembro, uma palestra sobre o Projeto Fundadas Razões. O objetivo foi qualificar a prova penal por meio da articulação entre a instituição e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal.

A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Bley Santos, que atua na Promotoria de São José do Ouro, e reuniu representantes das forças de segurança pública da cidade e dos municípios de Machadinho, Cacique Doble, Barracão e São João da Urtiga. O Projeto Fundadas Razões tem se consolidado como ferramenta estratégica para o enfrentamento das principais causas de nulidade processual, ao fomentar o aperfeiçoamento de procedimentos como o ingresso em domicílio, o reconhecimento pessoal e o tratamento da cadeia de custódia.

Com a proposta de reforçar a legalidade, a legitimidade e a eficiência da atuação estatal nas fases iniciais da investigação criminal, durante o encontro no Norte gaúcho, foram discutidas as principais teses jurisprudenciais relativas à atuação policial e aos elementos de prova na fase pré-processual, com destaque para a importância da atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça para a efetividade da persecução penal.