STJ mantém prisão de químico investigado pelo MPRS na Operação Leite Compen$ado 13
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como “alquimista” ou “mago do leite”, preso em dezembro de 2024 durante a Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em 25 de julho, negou recurso que buscava o trancamento da ação penal e, de forma subsidiária, a revogação da prisão do acusado e de sua esposa, também investigada.
A operação teve como foco o combate à adulteração de derivados lácteos com substâncias nocivas à saúde, como soda cáustica e água oxigenada, em uma indústria localizada no município de Taquara. Segundo as investigações, mesmo proibido judicialmente de atuar no setor por condenações anteriores e medidas cautelares impostas desde 2014, o químico voltou a prestar assessoria clandestina à produção da empresa, elaborando fórmulas para mascarar leite vencido ou em deterioração.
O STJ considerou que a denúncia apresentada pelo MPRS descreve de forma clara as condutas e o modus operandi do grupo, com materialidade e indícios de autoria robustos, apoiados em laudos técnicos. O ministro também destacou a gravidade dos crimes, o risco à ordem pública e o histórico do acusado, justificando a manutenção da prisão preventiva, que já dura seis meses, diante da complexidade do caso e da presença de 15 réus no processo.
O promotor de Justiça Mauro Rockenbach, responsável pelo caso, ressaltou a relevância da decisão: “A manutenção da prisão é fundamental para proteger a saúde pública e impedir que o acusado continue a praticar crimes pelos quais já é investigado há mais de duas décadas. A atuação firme do Ministério Público tem sido essencial para coibir condutas que colocam em risco a população”.
OPERAÇÃO LEITE COMPEN$ADO 13
Dezembro de 2024 – Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, sendo um deles a do “alquimista”, e mais 16 de busca e apreensão em Taquara, Três Coroas, Parobé, Imbé e São José do Rio Preto, em São Paulo. Houve ainda prisão em flagrante de uma funcionária do laticínio investigado em Taquara. O químico elaborava, clandestinamente, fórmulas para a indústria adulterar leite vencido ou deteriorado com a adição de água oxigenada e soda cáustica. Também foram detectados pelos e pontos de sujeira em embalagens. Leite UHT, em pó, soro e composto lácteo produzidos pela empresa eram distribuídos para todo Brasil e para a Venezuela.
OPERAÇÃO LEITE COMPEN$ADO 5
Maio de 2014 – Foram cumpridos três mandados de prisão em 10 cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos, com foco em Imigrante, onde o “alquimista”, alvo da 13ª fase, foi preso pela primeira vez pelo MPRS, e em Paverama, sede de duas indústrias de laticínios. Os dois proprietários das indústrias também foram detidos por darem ordens para adição de soda cáustica, bicarbonato de sódio e água oxigenada no leite. Houve, ainda, cumprimento de ordens judiciais em Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul.
