Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado por feminicídio em júri que contou pela primeira vez com jurada surda

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um réu por tentativa de feminicídio qualificado, em julgamento realizado na terça-feira, 12 de agosto, em Porto Alegre. O júri, além de representar um marco na responsabilização por crimes de violência contra a mulher, também entrou para a história do Judiciário gaúcho por contar, pela primeira vez, com a participação de uma jurada surda.

O caso julgado envolveu um ataque ocorrido em 2020, quando o réu — julgado à revelia por estar foragido — ateou fogo na ex-companheira. A vítima sobreviveu ao atentado, mas faleceu posteriormente. Ao final da sessão, o réu foi condenado a oito anos de prisão em regime inicial fechado.

A atuação do MPRS foi conduzida pela promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, que destacou a importância da inclusão no Sistema de Justiça: “ter uma jurada surda no Conselho de Sentença é motivo de grande orgulho. Em um julgamento de feminicídio, é essencial valorizar a sensibilidade de toda a comunidade, inclusive das pessoas com deficiência. O esforço do TJRS para garantir essa participação é motivo de todo o reconhecimento, e o Ministério Público seguirá incentivando que mais pessoas se sintam encorajadas a cumprir esse dever constitucional, com a certeza de que terão as condições necessárias asseguradas”.

LIBRAS

Durante o julgamento, a jurada surda — uma professora de 45 anos — teve acesso ao processo por meio de material impresso e contou com interpretação simultânea em Libras. As intérpretes se revezaram ao longo da sessão para garantir o pleno acesso às informações. A iniciativa foi celebrada por profissionais envolvidos, que ressaltaram o avanço na inclusão e na democratização da Justiça. O julgamento ocorreu na 4ª Vara do Júri de Porto Alegre e foi conduzido pela juíza Cristiane Busatto Zardo.


Fotos: Juliano Verardi/TJRS