Taquari: mãe e padrasto acusados pelo MPRS são condenados pelo homicídio de criança de três anos

O Tribunal do Júri em Taquari condenou, na noite desta quinta-feira, 12 de junho, a mãe e o padrasto de um menino de três anos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da criança, ocorrida em fevereiro de 2022. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lunara Yamasaki, da Promotoria de Taquari, e Caio Isola de Aro, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ).

O padrasto foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado – por motivo fútil e tortura – e a mais seis meses e 24 dias de detenção por lesão corporal. Já a mãe da criança foi sentenciada à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, também em regime fechado, por homicídio qualificado (tortura), além de quatro meses e 20 dias de detenção pelo crime de lesão corporal. O homem já estava preso preventivamente, enquanto a mulher foi detida no fim do julgamento, que se estendeu por dois dias.

O CRIME

O crime ocorreu em 3 de fevereiro de 2022, no Bairro Boa Vista II, em Taquari. Segundo a denúncia do MPRS, oferecida à Justiça pelo promotor de Justiça André Eduardo Prediger, o padrasto se irritou durante a troca de fraldas da criança, agredindo o menino com um tapa na cabeça e arremessando-o sobre um colchão, fazendo com que ele batesse a boca na parede. Em seguida, o denunciado chutou o menino já caído no chão. A mãe levou o filho ao hospital, onde a criança chegou sem vida.

Conforme a denúncia, a mãe concorreu para o crime ao se omitir diante das agressões anteriores: “a mãe, com amplo domínio sobre o fato, concorreu para a prática do crime contra seu próprio filho na medida em que tinha conhecimento das recentes e constantes agressões praticadas pelo companheiro, não apenas sem tomar qualquer atitude para fazer cessar a conduta, mas também encobrindo as agressões anteriores”. Após a morte da criança e a prisão em flagrante do companheiro, a mulher retornou à residência e limpou os vestígios do crime.

Para a promotora de Justiça Lunara Yamasaki, a sentença representa um importante reconhecimento da gravidade do crime. “A condenação reafirma a responsabilidade penal daqueles que, em vez de proteger, foram os principais causadores do sofrimento e da morte de uma criança indefesa. O resultado do julgamento é uma resposta da sociedade de que crimes dessa natureza não serão tolerados e que a justiça será buscada com firmeza.”

Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.
Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Em caso de urgência ligue para o 190 (Brigada Militar). Em outros casos, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou Delegacia de Polícia mais próxima, ou ainda disque 100.

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