Na tarde desta terça-feira, dia 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi realizada reunião entre a promotora-assessora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a mãe e a advogada do menino com Transtorno do Espectro Autista que sofreu violência em uma escola da Capital. O objetivo foi fornecer à família da vítima informações a respeito do caso na seara criminal e sobre a atuação do MPRS, a fim de garantir o direito à informação e viabilizar a participação da família no processo, bem como oferecer apoio e assistência.

Durante o encontro, a mãe da vítima recebeu explicações sobre o funcionamento do processo criminal, o oferecimento de denúncia, a audiência e o depoimento especial. Além disso, foram colhidas as necessidades da família a partir do fato. O Mediar-MP buscará viabilizar aquilo que for possível dentro da atribuição do núcleo.

“A partir da nossa conversa, a mãe da vítima pode compreender o funcionamento do Sistema de Justiça criminal. E, sobretudo, se criou um canal de comunicação entre a Promotoria de Justiça responsável pelo caso e a família da vítima, para que todas as dúvidas que porventura surgirem possam ser sanadas”, ressalta a promotora Ivana Ferrazzo.


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