Menu Mobile

MP participa de solenidade de assinatura da PPP para construção de novo presídio em Erechim

MP participa de solenidade de assinatura da PPP para construção de novo presídio em Erechim

flaviaskb

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, e a 1ª promotora de Justiça Cível de Erechim, Karina Albuquerque Denicol, participaram, nesta terça-feira, 22 de setembro, da assinatura da parceria público-privada (PPP) para construção de um novo presídio no município, firmada entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade ocorreu por videoconferência.

Dornelles disse que assinatura da PPP é um passo fundamental. “Esse é um dos presídios com mais problemas no Estado e o Ministério Público há muitos anos vem trabalhando nesta pauta com reuniões, interlocuções e agindo para tornar essa obra realidade. É preciso reconhecer o trabalho do doutor Luciano Vaccaro, no Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública e, anteriormente, como promotor em Erechim, da doutora Karina Denicol e dos doutores Gustavos Burgos e João Fábio Munhoz Manzano, que sempre se empenharam muito”, disse.

A promotora Karina também destacou a importância do ato e lembrou que o MP, em parceria com diversos setores da sociedade, como Poder Judiciário, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Conselho da Comunidade, Defensoria Pública, Consepro, Brigada Militar e Polícia Civil, não mediu esforços para que um novo presídio fosse construído e o atual recebesse melhorias. “Esse ato representa um trabalho realizado por diversos segmentos da sociedade civil e de órgãos públicos, dentre eles o Ministério Público, que vem trabalhando na efetivação da construção do novo estabelecimento prisional pelo governo do Estado em Erechim”, destacou a promotora.

Em 2017, o Ministério Público abriu um inquérito civil exigindo a construção de uma nova casa prisional e passou a acompanhar a evolução do pleito com inúmeras reuniões junto a representantes do governo estadual, tanto em Porto Alegre como em Erechim. Em 2019, depois que parte do muro desabou, o MP ajuizou uma ação civil pública solicitando reparações que garantissem a segurança de presos, visitantes e servidores. “Embora o MP cobre que sejam feitos reparos, o atual presídio não comporta mais a demanda de presos. Tem uma estrutura deficitária e fica em uma área inadequada. O novo presídio é muito esperado aqui na região”, concluiu o promotor de Justiça da Especializada, João Fábio Munhoz Manzano.



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.