MP sedia IV edição do Fórum + Segurança: impunidade gera criminalidade
Aconteceu nesta segunda-feira, 05, o IV Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade. O evento realizado no Palácio do Ministério Público contou com o apoio da Instituição, e foi promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela ONG Brasil Sem Grades. Esta edição teve como foco o conjunto de projetos apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em fevereiro, com o objetivo de combater a corrupção, o crime organizado e crimes violentos.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, em sua fala de abertura, ressaltou a importância da articulação entre instituições públicas para o enfrentamento efetivo dos problemas da segurança. De acordo com ele, eventos como o que ocorreu nesta segunda-feira, onde estiveram presentes representantes de diversos setores, todos os poderes e instituições de Estado, são de grande valor nessa união de agentes públicos. Sobre o conjunto de projetos apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, o procurador-geral ressaltou sua convicção de que o pacote ajudará a fortalecer essa cooperação entre todos os órgãos de combate à corrupção no país.
Também se manifestaram no início do evento, a presidente da AMP, Martha Beltrame, o secretário de Estado de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, e o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich.
A palestra de abertura foi proferida pela secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, que detalhou o Pacote Anticrime do Ministério da Justiça.
PAINEL
O acordo penal como agilização do processo foi o tema apresentado pelo promotor de Justiça Rodrigo da Silva Brandalise no primeiro painel da tarde, denominado “A efetividade do direito penal na atualidade”. Também integrou o painel o desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Brandalise ressaltou que o acordo penal como forma de resolução do processo, com reconhecimento de culpa do réu, é uma questão nova trazida pelo Pacote Anticrime. “Temos formas de acordo, como transação penal, suspensão condicional do processo, composição civil de danos e colaboração processual, mas que não trazem como consequência a condenação do réu propriamente dita”, afirmou. O promotor destacou ainda que a possibilidade de um acordo que finaliza o processo com condenação do acusado é um importante ponto que precisa ser incentivado neste momento.
Também participaram de painéis os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro Décio Alonso Gomes e do Ministério Público do Mato Grosso Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
