Associação de Justiça Terapêutica completa dez anos e empossa nova diretoria
Com o objetivo de intensificar a atuação para ampliar as experiências de Justiça Terapêutica no país, tomou posse a nova equipe diretiva da Associação Nacional de Justiça Terapêutica (ANJT). A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira, 19, na mesma noite em que a entidade comemorou dez anos de atuação e debateu algumas estratégias a serem adotadas. A ANJT surgiu com o propósito de difundir a prática da Justiça Terapêutica, um programa de redução do dano social. Por meio dela, quando o crime foi cometido por alguém que tem problemas de dependência química, o Ministério Público propõe como alternativa à pena, tradicionalmente punitiva, o tratamento do indivíduo. No ano passado, no Rio Grande do Sul, 958 pessoas foram encaminhadas para serem tratadas pelo programa de Justiça Terapêutica.
“Existe uma gama de delitos cujo fator predisponente é a pessoa ter usado ou abusado de alguma substância que cause alterações no sistema nervoso central”, esclarece o procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva. Presidente da Associação nos últimos dois anos e reconduzido ao cargo para o próximo biênio, ele explica que a ideia é que “o indivíduo compreenda que ele tem uma doença que o leva a cometer delitos, e que se ele tratar essa doença ele vai parar de delinquir”.
A Procuradora-Geral de Justiça participou do evento, e destacou que a prática da Justiça Terapêutica deve ser “um trabalho interdisciplinar, com pleno envolvimento de todos atores, para que haja êxito e que novas experiências aconteçam”. Simone Mariano da Rocha defendeu a medida uma vez que “ações que atinjam o problema da violência e do consumo de drogas, em grande parte das vezes interligados, é uma demanda urgente da sociedade, que o programa tem potencial para contemplar”. A Chefe do MP relatou experiências executadas sob sua coordenação no âmbito da Justiça Terapêutica. Simone Mariano da Rocha destacou o papel do Ministério Público como articulador da rede de atendimento, lembrando que o Programa Portas Abertas do MP tem, entre os objetivos, fortalecer o diálogo e as parcerias entre Instituições e entidades.
O promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Marcos Kac, que tomou posse como diretor Administrativo, lembra que “o custo financeiro e social da Justiça Terapêutica, por promover o tratamento e reduzir a reincidência, é menor que o custo do processo, do encarceramento do réu e do seu reingresso à sociedade”.
De acordo com a médica psiquiatra Carmen Có Freitas, empossada diretora de Tratamento da ABJT, um dos principais desafios a serem enfrentados a conquistar um apoio maior do poder público, em especial da rede de saúde, uma vez que faltam leitos pelo SUS para atendimento de dependentes químicos, apesar da evidente necessidade de que haja aumento neste tipo de assistência. “Além de saúde, moradia, educação e capacitação profissional também são necessários. Esta é a rede da qual falamos, para que a pessoa que recebeu tratamento encontre espaço para reinserção social”.
A solenidade aconteceu no auditório do Memorial do Ministério Público. Representando o MP, também estiveram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Maria Ignez Franco Santos e a secretária-geral da Instituição, Ana Maria Schinestsck.
