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1º Ciclo de Debates MPRS (Caocon), UFRGS e Unisinos se encerra nesta sexta com tema “a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid"

1º Ciclo de Debates MPRS (Caocon), UFRGS e Unisinos se encerra nesta sexta com tema “a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid"

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O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do Ministério Público promove, na sexta-feira, dia 28 de agosto, o último painel do 1º Ciclo de Debates MPRS, UFRGS e Unisinos. O evento virtual, que ocorrerá das 10h30 às 12h, terá como tema “a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid-19”.

Os debatedores serão o promotor de Justiça coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, e o professor da UFRGS e doutor em Direito Cesar Santolim. O procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), diretor da Escola da AGU na Quarta Região e doutor em Direito, Eugênio Battesini, e o professor na FGV-SP Luciano Benetti Timm participarão como facilitadores. Quem acompanhar o evento por web conferência ganhará um certificado ao fim do evento. Também haverá transmissão pelo canal do MPRS no YouTube, sem certificação nesta modalidade.

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do Ministério Público está promovendo neste mês de agosto quatro encontros virtuais para abordar a temática das relações de consumo em tempos de pandemia, sob a perspectiva da harmonização e da superação da visão adversarial. O Ciclo de Debates é organizado pelo promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, pelo professor e doutor em Direito Cesar Santolim e pelo professor na FGV-SP Luciano Benetti Timm. O primeiro debate foi realizado na sexta-feira, dia 7, e teve como tema “serviços públicos delegados em tempos de crise”. Na sexta-feira seguinte, dia 14, foram abordados os “efeitos da pandemia nos contratos de consumo, mensalidades escolares e outros conflitos”. No dia 21, o tema foi “a oportuna questão do Superendividamento”.

Para assistir ao Ciclo de Debates, clique aqui.

VEJA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PARTICIPANTES

28 de agosto, das 10h30 às 12h

Tema: A importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid-19

Debatedores:
Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do MPRS
Cesar Santolim, professor da UFRGS e doutor em Direito

Facilitadores:
Eugênio Battesini, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), diretor da Escola da Advocacia-Geral da União na Quarta Região e doutor em Direito
Luciano Benetti Timm, professor na FGV-SP