Discutir as relações de consumo enfrentadas pelo Ministério Público no segmento da vigilância sanitária. Este será um dos principais temas do II Fórum de Alimentos, que será realizado, nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme o coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, o evento tem como objetivo “educar todos em relação aos direitos básicos do consumidor quanto a sua proteção e reparação no segmento da vigilância sanitária".

Alexandre Lipp João acrescenta que o debate vai girar em torno de alimentos perecíveis vencidos, estabelecimentos sem registro e comunicação de riscos. O encontro discutirá também a criação de redes de atuação entre os órgãos públicos que objetivam minimizar os conflitos que existem nas relações de consumo em questões que envolvem a vigilância sanitária.

Na quinta-feira, 6, deverá palestrar, pela manhã, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Maria Cecília Martins Brito, que falará especificamente sobre o trabalho daquela instituição. À tarde, será a vez do promotor de Justiça de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, abordar o papel do Ministério Público nas ações de segurança alimentar. No dia seguinte, o procurador de Justiça e professor Cláudio Bonatto e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, vão discorrer sobre a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor.

A realização do "II Fórum de Alimentos: As Relações de Consumo e a Segurança Alimentar na Vigilância Sanitária", é do Ministério Público Estadual, Fórum de Defesa do Consumidor e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. O evento conta, ainda, com o apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Ajuris, Brasilcon, Famurs, Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul está localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. Os debates ocorrem a partir das 9h30min.