Lista de Notícias
- 18/11/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende 4,6 toneladas de produtos impróprios e interdita estabelecimentos em Cachoeira do Sul
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma fiscalização em Cachoeira do Sul que resultou na apreensão de 4,6 toneladas de produtos impróprios para consumo e na interdição de setores de três estabelecimentos devido às péssimas condições de higiene. Cinco locais foram fiscalizados, sendo quatro mercados e um açougue. O açougue foi totalmente interditado. Em outro mercado, a padaria e o açougue foram interditados, e em um terceiro, apen...
- 18/11/2025
MPRS promove debate sobre impactos do vício em apostas na saúde mental
Nesta quarta-feira, 19 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza a palestra “Transtorno do Jogo e Saúde Mental: Entendendo o Vício em Apostas”. A atividade integra o Programa PertenSER, do MPRS, e tem como objetivo dialogar e esclarecer sobre o transtorno mental relacionado ao vício em apostas, destacando o alto potenc...
- 17/11/2025
Promotoria de Alegrete convoca consumidores que adquiriram imóveis de construtora investigada para subsidiar ação coletiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, por meio da Promotoria de Justiça Especializada, lançou na última sexta-feira, 14 de novembro, um <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/editalritt_1711.pdf ">edital de convocação</a></b> para quem adquiriu imóveis da empresa Ritt Empreendimentos Imobiliários. As unidades imobiliárias ficam em empreendimentos no município de Alegrete e em Quaraí. O objetivo do promotor de Justiça Eduardo da Silva Fag...
- 13/11/2025
MPRS firma acordo para indenizar consumidores após venda de produto impróprio por empresa de alimentos em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma empresa do ramo alimentício da cidade, após investigação sobre um surto de intoxicação alimentar ocorrido no Natal de 2024. Na ocasião, 97 pessoas foram diagnosticadas com gastroenterite após consumir tortas frias contaminadas por bactérias do gênero <i>Staphylococcus</i>. O TAC estabelece três principais obrigações à empresa...
- 12/11/2025
Sananduva: Força-Tarefa apreende 700 quilos de produtos impróprios, alguns vencidos há três anos
Nesta quarta-feira, 12 de novembro, a Força-Tarefa Segurança dos Alimentos fiscalizou uma padaria, um mercado e um restaurante em Sananduva. Ao todo, foram apreendidos cerca de 700 quilos de produtos impróprios para consumo. Os agentes da FT encontraram alimentos sem procedência, vencidos, sem rotulagem, deteriorados e armazenados em temperatura inadequada. Na padaria, havia péssimas condições de higiene e produtos vencidos há mais de três anos sendo utilizados na produção de tortas e bol...
- 11/11/2025
Selbach: Força-Tarefa apreende 500 quilos de produtos e comerciante é preso após tentar recuperar alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram, nesta terça-feira, 11 de novembro, três mercados no município de Selbach, no Norte do Estado. Durante a ação, aproximadamente 500 quilos de alimentos foram apreendidos e descartados por apresentarem condições impróprias para consumo. Entre as principais irregularidades encontradas, estavam produtos com validade vencida, falta de procedência, armazenamento inadequado e alimentos fora da temperatura adequada. Foram ap...
- 07/11/2025
Leite Compen$ado V: denunciados pelo MPRS são condenados a mais de 10 anos de prisão
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados a mais de 10 anos de prisão por crimes investigados na Operação Leite Compen$ado V, deflagrada em 8 de maio de 2014, em Teutônia e outras nove cidades dos vales do Taquari e do Sinos. A ação revelou a adulteração de leite cru com substâncias como água, formol e bicarbonato de sódio, colocando em risco a saúde dos consumidores. Um dos condenados é um químico industrial conhecido como “alquimista” ...
- 05/11/2025
Barão do Triunfo: Força-Tarefa apreende 960 quilos de produtos impróprios, incluindo carne congelada vencida em 2022
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois supermercados e um açougue nesta quarta-feira, 5 de novembro, no município de Barão do Triunfo. A ação resultou na apreensão de 960 quilos de produtos impróprios para o consumo, que foram descartados. Os estabelecimentos foram autuados. Entre os itens recolhidos estavam carnes sem procedência, produtos coloniais como mel, salame e aipim, além de diversas unidades de álcool, cuja comercialização é proibida em sup...
- 04/11/2025
Sertão Santana: FT Segurança dos Alimentos apreende 900 quilos de produtos impróprios
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e um açougue em Sertão Santana, nesta terça-feira, 4 de novembro, e apreenderam aproximadamente 900 quilos de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam diversas unidades de álcool, cuja comercialização é proibida em mercados, além de margarina armazenada fora da temperatura adequada. Também foram apreendidos produtos como carne sem procedência e com problemas de conservação, ...
- 23/10/2025
Bento Gonçalves: MPRS participa da abertura do VII Congresso Nacional de Auditores Fiscais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na quarta-feira, 22 de outubro, da abertura do VII Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (CONAFFA). O evento, que será realizado até sábado, 25 de outubro, ocorre em Bento Gonçalves. A palestra magna foi conduzida pelo procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MPRS. O tema da palestra foi “Segurança dos Alimentos ...
- 22/10/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende 1,7 tonelada de produtos impróprios para o consumo em Sarandi
Dois mercados foram alvos de operação de fiscalização da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos em Sarandi, Norte do Estado, nesta quarta-feira, 22 de outubro. No primeiro estabelecimento, foi apreendida e inutilizada 1,6 tonelada de produtos impróprios para o consumo, com interdição total do depósito e da área de manipulação da padaria. Produtos vencidos desde 2023 e mantidos em temperatura inadequada estavam sendo utilizados na preparação de bolos, tortas e doces, e os agente...
- 21/10/2025
Liberato Salzano: FT Segurança dos Alimentos apreende 600kg de produtos impróprios e interdita estabelecimento
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos RS fiscalizaram quatro estabelecimentos no município de Liberato Salzano, no Norte do Estado, nesta terça-feira, 21 de outubro, e apreenderam em torno de 600kg de produtos impróprios para o consumo. Uma agroindústria, nos fundos de um dos três mercados inspecionados, foi totalmente interditada por apresentar péssimas condições de higiene. No local, eram armazenados alimentos sem rotulagem e indicação de procedência e havia, tamb...
- 10/10/2025
Operação Leite Compen$ado 8: 15 denunciados pelo MPRS são condenados a penas de até 16 anos de prisão
Foram condenados nesta sexta-feira, 10 de outubro, 15 denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento em esquema de adulteração de leite cru refrigerado, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa. Eles foram alvo da Operação Leite Compen$ado 8, deflagrada em maio de 2015 no Norte gaúcho. As penas variam conforme a participação de cada réu, variando entre sete anos e 16 anos de reclusão. Todos os condenados poderão recorrer em liberdade, mas as pe...
- 09/10/2025
MPRS reúne Corsan e empresas de energia para tratar da prestação de serviços em Gramado e Canela
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, conduziu, nesta quinta-feira, 9 de outubro, reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com representantes da Corsan e das empresas RGE, CEEE e CPFL, que atuam na geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. Também participaram o procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), e o...
- 08/10/2025
Imbé: posto de combustível tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre resultou, nesta quarta-feira, 8 de outubro, na interdição das bombas e do tanque de óleo diesel S10 comercializado pelo Auto Posto Horus Ltda, localizado na Rua Cachoeira, 194, no município de Imbé, no Litoral Norte do Estado. As interdições ocorreram em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Al...
