Lista de Notícias
- 11/06/2026
Itaqui: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,4 tonelada de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu 1,4 tonelada de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta quinta-feira, 11 de junho, em três estabelecimentos de Itaqui, na Fronteira Oeste do Estado. Durante a operação, a padaria de um dos locais vistoriados foi interditada em razão das precárias condições de higiene constatadas pela equipe e da utilização de insumos com prazo de validade vencido na fabricação dos produtos. Entre os itens apreend...
- 09/06/2026
Alegrete: FT Segurança dos Alimentos apreende uma tonelada de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou nesta terça-feira, 9 de junho, uma operação de fiscalização em quatro mercados com açougue em Alegrete, na Fronteira Oeste. Durante a ação, foi apreendida e inutilizada uma tonelada de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam carnes, iogurtes, embutidos, produtos coloniais e unidades de álcool cuja comercialização é proibida em mercados. A ação chamou atenção pela grande quantidade de carne sem proced...
- 09/06/2026
Operação Convergência Nacional RS 03: MPRS desarticula esquema criminoso de “gado de papel” que movimentou R$ 100 milhões na Fronteira Oeste
Nesta terça-feira, 9 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 9° Núcleo Regional — Campanha — do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e junto com a Brigada Militar (BM) e Polícia Penal, deflagrou a Operação Boi Fantasma, terceira etapa da Operação Convergência Nacional RS. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas baseado na simulação de comércio de bovinos inexistentes, com base em Al...
- 28/05/2026
Segurança dos Alimentos: operação em Tucunduva interdita frigorífico e apreende cerca de 2 toneladas de produtos impróprios
Em operação do Programa Segurança dos Alimentos realizada nesta quinta-feira, 29 de maio, no município de Tucunduva, no Noroeste do Estado, foram fiscalizados três estabelecimentos e apreendido um total de cerca de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Um frigorífico foi interditado devido às péssimas condições de higiene do local, além do abate sem cuidados para evitar o sofrimento animal . No açougue, foi apreendida em torno de 1 tonelada de carne. Entre os problemas encont...
- 27/05/2026
Braga: fiscalização apreende 2 toneladas de produtos impróprios para consumo e interdita mercado no Noroeste do Estado
Em operação do Programa Segurança dos Alimentos realizada nesta quarta-feira, 27 de maio, no município de Braga, no Noroeste do Estado, foram apreendidas 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo em três mercados e um deles foi interditado em razão das péssimas condições de higiene encontradas pelos agentes da força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Entre os produtos apreendidos estavam carne e pescados sem procedência, armazenados em temperatu...
- 21/05/2026
Apreendidas 2,1 toneladas de produtos em operação do Programa Segurança dos Alimentos em Pedro Osório
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), fiscalizaram nesta quinta-feira, 21 de maio, quatro mercados em Pedro Osório, no Sul do Estado. No total, foram apreendidas e inutilizadas 2,1 toneladas de produtos impróprios para o consumo, e um dos estabelecimentos teve a padaria interditada pelas más condições de higiene. Entre os produtos recolhidos estavam carne, pães, embalagens com mel, bebidas, temperos e á...
- 20/05/2026
São José do Norte: FT Segurança dos Alimentos apreende mais de 2 toneladas de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, realizou nesta quarta-feira, 20 de maio, uma operação de fiscalização em dois mercados no município de São José do Norte, no Sul do Estado. Durante a ação, foram apreendidas e inutilizadas 2,1 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam carne, iogurtes, produtos de padaria, molhos, farinhas, além de unidades de álcool cuja comercialização é proibida em mercados. As principais irregularidades con...
- 13/05/2026
FT Segurança dos Alimentos em Ijuí: “um dos piores estabelecimentos que já fiscalizamos”
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizaram operação de fiscalização nesta quarta-feira, 13 de maio, em três mercados, que resultou na apreensão de cerca de 5 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Ijuí. Um dos estabelecimentos teve interdição total e seu proprietário foi preso por crime contra as relações de consumo. Conforme o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da ...
- 12/05/2026
São Miguel das Missões: força-tarefa apreende mais de 600 quilos de produtos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, realizou nesta terça-feira, 12 de maio, uma operação de fiscalização em cinco estabelecimentos no município de São Miguel das Missões. Durante a ação, foram apreendidos e inutilizados 630 quilos de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam carne, ovos, amendoim, iogurtes e pães, além de unidades de álcool cuja comercialização é proibida em mercados. As principais irregularidades constatadas pelos agentes foram...
- 06/05/2026
Tapera: Força-Tarefa apreende duas toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta quarta-feira, 6 de maio, quatro estabelecimentos no município de Tapera. Durante a ação, cerca de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os itens recolhidos estavam carne, bebidas, queijo, embutidos, pizzas congeladas, biscoitos e pães. As principais irregularidades constatadas pelos agentes foram grande quantidade de produtos com prazo de validade vencido, ...
- 29/04/2026
Unistalda: Força-Tarefa apreende cerca de 900 quilos de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma operação de fiscalização em Unistalda, na Região das Missões, que resultou na apreensão de aproximadamente 900 quilos de produtos impróprios para o consumo, nesta quarta-feira, 29 de abril. A ação ocorreu em três supermercados do município, que foram autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram apreendidos produtos como carne, embutidos, pescados, produtos de padaria, geleias, ovos de codorna, que...
- 28/04/2026
Capão do Cipó: Força-Tarefa apreende cerca de 300 quilos de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 28 de abril, uma operação de fiscalização em Capão do Cipó, na Região das Missões, que resultou na apreensão de 300 quilos de produtos impróprios para o consumo. A ação ocorreu nos três supermercados do município, que foram autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram identificados produtos vencidos e fora da temperatura recomendada. Foram apreendidos produtos como carne, embutidos...
- 20/04/2026
Encantado: MPRS recomenda ao Município suspensão do contrato de coleta e tratamento de esgoto sanitário com Corsan/Aegea
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Encantado, recomendou nesta segunda-feira, 20 de abril, que o Município suspenda a execução do contrato de coleta e tratamento de esgoto sanitário firmado com a Corsan/Aegea. A medida, dirigida ao prefeito e ao secretário municipal de Planejamento, também orienta a interrupção imediata da cobrança da tarifa de esgoto e da taxa de disponibilidade dos usuários. A recomendação foi expedida após a constataç...
- 20/04/2026
MPRS participa de debate em Minas Gerais sobre alterações nos direitos dos passageiros no transporte aéreo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), participou do debate sobre as mudanças propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para as regras que tratam dos direitos dos passageiros em voos comerciais. O tema foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quinta-feira, 16 de abril, que reuniu membros ...
- 15/04/2026
Pelotas: MPRS firma acordo que garante ressarcimento a consumidores que compraram maca peruana falsificada
Um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com uma plataforma de comércio eletrônico que atua como marketplace assegura o ressarcimento integral aos consumidores que adquiriram suplemento alimentar falsificado anunciado como “Maca Peruana”. O termo, assinado no dia 7 de abril, também prevê a publicação de comunicado oficial, a devolução automática dos valores pagos e o repasse de R$ 250 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Pelotas, para a aquisição ...
