Lista de Notícias
- 14/08/2025
Fiscalização apreende 2,3 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Tramandaí e Imbé
Nesta quinta-feira, 14 de agosto, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreenderam um total de 2,3 toneladas de produtos impróprios nos municípios de Tramandaí e Imbé, no Litoral Norte do Estado. Em Tramandaí, a fiscalização em um mercado resultou na apreensão de 800 quilos de produtos. No município de Imbé, os agentes apreenderam cerca de 1,5 tonelada de alimentos em dois mercados e em uma casa de produtos coloniais. Houve interdição do depósito e parte da pa...
- 13/08/2025
Garibaldi: FT Segurança dos Alimentos apreende 500 quilos de produtos impróprios
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois supermercados e apreenderam 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo em Garibaldi, nesta quarta-feira, 13 de agosto. Devido as péssimas condições de higiene, inclusive, com presença de fezes de insetos e roedores, um estabelecimento teve o açougue e a padaria interditados. E o segundo piso da padaria do outro mercado também foi interditado. Produtos sem origem, vencidos, alguns com validade remarca...
- 12/08/2025
Antônio Prado: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,7 tonelada de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados nesta terça-feira, 12 de agosto, em Antônio Prado, na Serra. Foi apreendida 1,7 tonelada de produtos impróprios para consumo. Foram interditados o açougue, a padaria e a fiambreria de um estabelecimento e o açougue do outro por problemas de falta de higiene. Os agentes apreenderam carne e produtos coloniais, como vinho, cachaça, queijo, feijão, galinha caipira e embutidos. Foram encontrados produtos v...
- 12/08/2025
Alegrete: MPRS consegue na Justiça o bloqueio de bens de construtora para ressarcimento de clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, em 31 de julho, ajuizou uma ação cautelar pedindo o bloqueio do patrimônio de uma construtora de Alegrete e de seu sócio-administrador, até o limite de R$ 131,4 milhões. As medidas foram concedidas pelo Poder Judiciário no dia 4 de agosto, sendo determinada a indisponibilidade de bens, com a inclusão da anotação em todos os imóveis e veículos registrados em nome da em...
- 06/08/2025
Uruguaiana: FT Segurança dos Alimentos apreende 400 quilos de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 6 de agosto, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou 10 estabelecimentos em Uruguaiana, entre mercados, padarias e açougue. Os agentes da FT apreenderam cerca de 400 quilos de produtos impróprios para consumo, que foram descartados. A fiscalização encontrou alimentos como carne e produtos de padaria vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência. Também foram apreendidos sacos de carvão sem registro. Participaram da operação de fisc...
- 05/08/2025
Maçambará: FT Segurança dos Alimentos apreende mais de 1,4 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta terça-feira, 5 de agosto, seis estabelecimentos no município de Maçambará, na Fronteira Oeste, sendo três mercados, dois açougues e uma padaria. Foram apreendidos e inutilizados mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios. A padaria e um dos açougues foram interditados por problemas estruturais, falta de higiene e de falta de alvarás. Produtos sem procedência, com validade vencida, armazenamento inadequado e e...
- 31/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica em São Lourenço do Sul nos prazos previstos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 30 de julho, que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em São Lourenço do Sul dentro dos prazos máximos previstos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os prazos são de 24, 48, 4 ou 8 horas, em caso de interrupção devido a eventuais eventos climáticos ou outras causas, observando a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou ru...
- 30/07/2025
Carazinho: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou quatro estabelecimentos no município de Carazinho, Norte do Estado, nesta quarta-feira, 30 de julho, e apreendeu mais de 3,2 toneladas de produtos impróprios para consumo. Um dos mercados fiscalizados, onde foram apreendidas mais de 2,2 toneladas de alimentos, teve o açougue e o depósito interditados por falta de higiene. No local, havia até um animal morto. Outras irregularidades encontradas pelos agentes foram uma grande...
- 29/07/2025
Chapada: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 29 de julho, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou quatro estabelecimentos no município de Chapada, no Norte do Estado. Os agentes da FT apreenderam um total de 1,5 tonelada de produtos impróprios para consumo. Em um dos mercados funcionava também um açougue e um restaurante, que foi interditado por problemas estruturais e de falta de higiene. A fiscalização encontrou muita carne sem procedência e vencida, problemas de rotulagem, temperatura in...
- 24/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina separação da cobrança da taxa de lixo das contas de água e esgoto em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve liminar, nesta quarta-feira, 23 de julho, que determina que o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) realize a separação da cobrança dos serviços de água e de esgoto da cobrança da taxa de lixo dos consumidores do Município de Pelotas. Segundo a decisão da Justiça, a cobrança conjunta impossibilita o pagamento individualizado das taxas de serviço, obrigando o consumidor a pagar a integralidade do valor. E nesse caso, se nã...
- 23/07/2025
Condor: FT Segurança dos Alimentos apreende 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 23 de julho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados, três padarias e um açougue em Condor, no Noroeste do Estado, e apreenderam cerca de 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo. Produtos vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência foram as principais irregularidades. Entre os alimentos apreendidos havia carne, embutidos, pizzas, aipim e produtos coloniais, como cachaça. Também foram apreendidas unid...
- 22/07/2025
Derrubadas: Fiscalização da FT Segurança dos Alimentos apreende mais de 900 quilos de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram e autuaram dois mercados e um açougue em Derrubadas, no Noroeste do Estado, nesta terça-feira, 22 de julho, e apreenderam mais de 900 quilos de produtos impróprios para o consumo. Além de grande quantidade de carne e também pescados sem procedência, a operação encontrou produtos fora da validade, fracionamento irregular e fora da temperatura adequada. Outros produtos apreendidos foram cachaça artesanal, mandioca e m...
- 22/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina bloqueio de bens de agência de turismo de Viamão para garantir ressarcimento a consumidores
A pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Justiça concedeu medida liminar que determina o bloqueio de bens da empresa Orange Travel e da sócia da agência de turismo. A decisão, publicada em 27 de junho, tem o objetivo de assegurar o ressarcimento de consumidores lesados por práticas abusivas relacionadas à comercialização de pacotes turísticos. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após a constatação de rec...
- 18/07/2025
MPRS instaura inquérito civil para investigar academia suspeita de lesar clientes em Porto Alegre
A partir de dezenas de reclamações que chegaram à Promotoria do Consumidor em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou inquérito civil para investigar uma academia suspeita de lesar clientes na Capital. O objetivo neste primeiro momento, segundo o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Defesa do Consumidor de Porto Alegre, é identificar os proprietários, levantar o patrimônio dos envolvidos e avaliar a possibilidade de uma possível compo...
- 16/07/2025
Santa Rosa: fiscalização apreende 11 toneladas de produtos impróprios
Em fiscalização do Programa Segurança dos Alimentos RS realizada nesta terça-feira, 15 de julho, fora apreendidas mais de 11 toneladas de produtos impróprios para o consumo em uma distribuidora e dois mercados do município de Santa Rosa. Na ação coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que contou com a participação do Exército Brasileiro e de três equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), foi interditada uma distribuidora com 60 carcaças irregulare...
