Termo de cooperação possibilitará ao MP consultas e geração de certidões de registro civil pela internet
O Ministério Público assinou, na manhã desta segunda-feira, 28 de outubro, um termo de cooperação com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul para a obtenção de informações sobre registros civis das pessoas naturais. “Hoje demos mais um passo para desburocratização dos nossos fluxos de trabalho no dia a dia das Promotorias e Procuradorias de Justiça, disponibilizando o acesso a mais uma ferramenta digital que irá otimizar e qualificar nossa atuação processual, na instrução de expedientes e em investigações”, disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, após a assinatura do documento.
O termo estabelece que, a partir do dia 1º de novembro, os membros e servidores do Ministério Público poderão obter informações sobre registros civis das pessoas naturais por intermédio da Central de Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Além da consulta via plataforma CRC-RS e visando a integração aos Sistemas da Instituição, será desenvolvida uma solução webservice. O convênio ainda possibilita aos membros e servidores do MP o acesso ao E-Protocolo para solicitação de requisição e geração de certidões eletrônicas através da CRC-RS, quando necessárias ao desempenho de suas atividades.
