Operação combate fraude de R$ 150 milhões ao ICMS no comércio de metais e de sucata de alumínio

Operação combate fraude de R$ 150 milhões ao ICMS no comércio de metais e de sucata de alumínio

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O Ministério Público e a Receita Estadual realizam, nesta sexta-feira, 30, uma operação no RS e em outros quatro estados para estancar uma fraude no ramo do comércio de metais e sucata de alumínio estimada em R$ 150 milhões. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo que, em Porto Alegre, as buscas se concentram em três residências e duas empresas; em Santa Catarina, três empresas são alvo (nas cidades de Tubarão e Pescaria Brava); em São Paulo, as equipes se concentram em uma residência na capital; no Paraná, duas empresas em Curitiba sofrem a ação dos agentes; no Rio de Janeiro, são duas empresas envolvidas (na capital e em Duque de Caxias). São apurados crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, associação criminosa e delitos conexos.





As investigações são coordenadas, no âmbito do MP, pelo promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga. Participam da Operação, ainda, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp). Os trabalhos também contam com a participação de auditores-fiscais da Receita Estadual e policiais militares. Em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, as buscas são desenvolvidas com apoio dos Gaecos dos MPs estaduais.

Haverá coletiva de imprensa às 10h, no auditório Marcelo Kuffner, no terceiro andar da sede do MP (Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80).

O ESQUEMA

A Operação Alquimia (relativa à transformação de metais em ouro) investiga uma organização criminosa que opera empresas de fachada no Rio Grande do Sul, criadas exclusivamente para fraudar o fisco em favor da redução do ICMS devido por empresas beneficiárias do esquema. A investigação fiscal concluiu que a redução do ICMS das empresas beneficiárias ocorria a partir da simulação de operações tendo as empresas de fachada como intermediárias. Isso se dava na venda de sucata de alumínio para empresas em outros Estados, na aquisição de alumínio como matéria-prima de fora do Estado e no simples repasse de créditos indevidos de ICMS.

Para operacionalizar o esquema fraudulento sem ter que pagar o imposto devido nas operações simuladas, as empresas de fachada eram “abastecidas” com créditos de ICMS oriundos de operações meramente documentais com empresas “noteiras” situadas em SP, RJ e SC, restando assim pouco ou nenhum ICMS a recolher aos cofres públicos. A Receita Estadual apurou que a utilização destas “noteiras” era sempre intercalada, havendo operações de compra e venda simuladas inclusive entre elas, para dificultar o rastreamento ou malha fiscal aplicados rotineiramente pelos fiscos.

Para criar imagem de idoneidade, a partir de 2018, a principal empresa utilizada pelos fraudadores começou a passar por diversas modificações: mudou para um endereço comercial com instalações físicas compatíveis com o negócio, pois anteriormente ocupava uma casa situada em bairro residencial, onde chegou a receber 33 mil toneladas de alumínio e sucata de alumínio em poucos meses. Além disso, criou site na internet onde informa que atua com comércio e distribuição de alumínio.

De fato, atualmente são realizadas operações reais de venda de perfis, chapas e bobinas de alumínio para clientes, porém essas vendas no varejo representam menos de 5% do faturamento total. Cerca de 95% é resultado de vendas simuladas no atacado, favorecendo as empresas beneficiárias do esquema.