O Ministério Público ajuizou desde o início deste ano 159 ações por improbidade administrativa, buscando a responsabilização de agentes públicos por ato lesivo ao erário ou aos princípios da administração pública. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, pelo Coordenador do Centro de Apoio Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante atividade realizada em conjunto com o MPF.

Em sua manifestação na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, disse que a luta contra a corrupção deve ser de todos. Ele destacou medidas já adotadas em sua gestão para combater a improbidade e o crime organizado. "Fizemos modificações internas, investindo, por exemplo, na reestruturação dos Grupos de Combate ao Crime Organizado e nas Promotorias Especializadas", frisou Dornelles. O Secretário-Geral do MP/RS, Benhur Biancon Junior, e a Chefe de Gabinete do PGJ, Karin Sohne Genz, também participaram do evento.

O Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Fábio Bento Alves, e a Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Patrícia Weber, também apresentaram, na abertura do encontro, ações do MPF no combate a corrupção realizadas em 2015, destacando resultados da Operação Lava-Jato e algumas medidas internas que colaboraram para qualificar o trabalho da instituição nesta área.

CAMPANHA

Ainda durante o ato foram entregues aos membros do MPF duas mil assinaturas colhidas pelo Ministério Público do Estado para a campanha “10 medidas contra a corrupção”. Ao receber o material o Procurador da República Rodolfo Kreiger disse que já foram colhidas pela campanha no Rio Grande do Sul cerca de 29 mil assinaturas. Em todo o Brasil o número é superior a 850 mil, atingindo cerca de 60% da meta. A campanha “10 Medidas contra a Corrupção” foi lançada em 27 de julho deste ano e pretende reunir em todo o pais 1,5 milhão de assinaturas para apresentar projetos de lei no Congresso Nacional, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

RANKING DA TRANSPARÊNCIA

Um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal em todo o país, que contou com a parceria do MP/RS e de outras instituições públicas no Rio Grande do Sul, mostrou a realidade dos municípios no que se refere à transparência e ao acesso. A apresentação dos dados fez parte das atividades realizadas nesta quarta-feira, na sede da PGR, em Porto Alegre. Segundo os dados divulgados, a capital do Rio Grande do Sul está entre as sete cidades que receberam nota máxima no ranking nacional dos portais de transparência. A capital gaúcha é, ainda, a primeira colocada na avaliação de todas as capitais brasileiras. Em âmbito estadual, o Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição, atrás de Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo.

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