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Denunciado por fraude ex-prefeito de Nova Esperança do Sul

Denunciado por fraude ex-prefeito de Nova Esperança do Sul

marco

O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Nova Esperança do Sul Mauro José Lovato e a empresária Nagida Ernesta Padilha Cachoeira por fraudarem uma licitação e um contrato que dava ao Município o poderio de adquirir alguns bens.

A petição inicial, firmada pela promotora Cíntia Foster de Almeida, da Promotoria de Jaguari, Comarca que abrange Nova Esperança do Sul, relata que ambos superfaturaram o processo licitatório modalidade convite do tipo menor preço global, em julho de 2008, instaurado para a aquisição de peças necessárias ao conserto de um trator da Prefeitura. Lovato administrou Nova Esperança do Sul de 2005 a 2008.

A empresa declarada vencedora pertencia à empresária. Durante o processo, foram emitidas notas fiscais pela mão-de-obra num montante superior ao da avaliação técnica. Da mesma forma, foram fornecidas peças em duplicidade diferentes da quantidade informada pelo manual do trator. Ainda conforme o Ministério Público, algumas peças fornecidas em duplicidade tinham valores diferentes, embora idênticas. Além disso, algumas peças também iguais constaram em mais de uma nota fiscal. Com o agir, o ex-administrador municipal e a empresária “tornaram injustamente mais onerosa a execução contratual”, no entender da Promotora de Justiça.



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