5° encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS
Dando continuidade ao I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, na terça-feira, 27 de outubro, ocorreu a apresentação sobre Projetos Viáveis no âmbito do MPRS.
Os facilitadores foram os promotores Fernanda Broll Carvalho de Almeida e Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior.
A promotora Fernanda iniciou sua fala enfatizando que "não há paz se não houver justiça”, justiça no sentido de equanimidade, equilíbrio, de reconhecimento do lugar e dos direitos e deveres do outro. Destacou que o promotor tem o poder de auxiliar na restauração de relações.
Segundo a palestrante, o foco da JR não está na lei em si mesma e sim nas interações humanas, e aquele que consegue incorporar esse pensamento no trabalho transita com mais facilidade entre as dificuldades do cidadão que procura o Ministério Público. Acrescenta ainda que, para desenvolver essa articulação, é necessário (além das habilidades jurídicas) autoconhecimento, reconhecimento das próprias emoções e das necessidades que precisam ser atendidas nas situações acolhidas na Instituição. Ou seja, o promotor tem outros instrumentos para buscar a Justiça, que extrapolam leis, jurisprudências e doutrinas, alcançando habilidades pessoais e comportamentais. A resolutividade almejada pelo MP é a redução do aparato judicial e da litigiosidade, utilizando elementos que disseminem a cultura da paz.
O promotor Claudio Estivallet, por sua vez, apresentou 25 projetos executados na comarca de Faxinal do Soturno e região, enfatizando a importância da aproximação do promotor com a comunidade. A base dessas iniciativas vêm se desenvolvendo nas escolas da região, com alunos e familiares. O propósito é a redução das demandas judiciais e difusão da cultura da paz, por meio de projetos preventivos, restaurativos e resolutivos. Em sua fala final, o promotor destaca que “A Justiça é o direito à palavra”.
Mais dois encontros do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS estão previstos ainda para os dias 03 e 10 de novembro.
