Ações propositivas em matéria especializada são discutidas no primeiro encontro de Promotores da entrância inicial
Ações propositivas em matéria especializada de improbidade administrativa e de meio ambiente foram os temas centrais do Primeiro Encontro de Promotores de Justiça de Entrância Inicial que aconteceu na última sexta-feira, 11.
O evento pioneiro, organizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público em parceria com a Administração Superior, teve como objetivo refletir sobre a atividade extrajudicial, especificamente na matéria ambiental e da improbidade administrativa, propiciando o debate, a troca de experiências e a capacitação dos membros, com foco na efetividade e na resolutividade da atuação nas áreas temáticas.
O encontro contou com a participação ampla e efetiva de mais de 100 promotores de Justiça de todas as Comarcas de entrância inicial, bem como dos promotores-corregedores e demais integrantes da Administração Superior.
ABERTURA
Em sua manifestação na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou a relevância do trabalho dos promotores presentes. “É na entrância inicial que somos o Ministério Público por inteiro, pois temos a responsabilidade de atuação em todas as áreas”, disse Dallazen. De acordo com o PGJ, a instituição tem a compreensão desse cenário, da elevada carga de trabalho e responsabilidade. Por isso, acredita na importância de investir em avanços tecnológicos que trazem agilidade à atividade fim. Destacou, ainda, a relevância de “conhecer as comunidades e envidar esforços na esfera extrajudicial. Um caminho que precisa ser cada vez mais trilhado”. Para Dallazen, compartilhar experiência, portanto, é fundamental para agregar conhecimento e enriquecer as formas de atuar.
Na sua fala, o corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré, ressaltou que o evento nasceu da necessidade da Corregedoria de atuar também no apoio aos promotores da Entrância Inicial. “Agradeço a todos que atenderam ao nosso chamado. Isso nos faz ter a certeza de que estamos todos imbuídos no mesmo propósito: de buscar efetividade e resolutividade na atuação ministerial em prol da sociedade. Estamos, então, aqui reunidos para replicar aquilo que de positivo se verifica na atuação extrajudicial dos colegas”, completou Melgaré.
Também compuseram a mesa de abertura do evento os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, o subcorregedor-geral do Ministério Público, Marcelo Liscio Pedrotti, a promotora-corregedora titular do Grupo de Atuação Temática de Improbidade Administrativa, Camila Lummertz, a promotora- corregedora titular do Grupo de Atuação Temática de Meio Ambiente, Josiane Superti Brasil Camejo, os promotores- corregedores, organizadores técnicos do encontro, André Luis Dal Molin Flores e Felipe Kreutz, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini e o promotor- assessor Ricardo Schinestck Rodrigues.
PAINÉIS
Após a solenidade, os promotores-corregedores André Luis Dal Molin Flores e Felipe Hochscheit Kreutz seguiram com um painel sobre a “Atuação Eficiente em Matéria de Improbidade Administrativa”, exposto pelo promotor José Alexandre da Silva Zachia Alan.
A primeira parte do encontro foi finalizada com a realização de oficinas temáticas na área da improbidade administrativa, coordenadas pelos promotores José Alexandre Zachia Alan, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Cristiano Ledur, Janor Lerch Duarte, e pelos promotores-corregedores Daniela Lucca da Silva, Felipe Hochscheit Kreutz, Ana Adelaide Brasil Sá Caye e Camila Lummertz.
Na parte da tarde, o evento prosseguiu com a temática da “Atuação Eficiente em Matéria de Meio Ambiente”, abordada pelo promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, seguido por oficinas sobre a matéria coordenadas pelos promotores Rogério Fava Santos, Anelise Haertel Grehs, Leonardo Chim Lopes, Paulo da Silva Cirne, em conjunto com os promotores-corregedores André Ricardo Colpo Marchesan, Rafael Cruz Amaral, Josiane Superti Brasil Camejo e Rodrigo Carpi Nejar.
Ao final do encontro, foi realizada uma plenária coordenada pelos promotores-corregedores Felipe Hochscheit Kreutz, Camila Lummertz e Josiane Superti Brasil Camejo. Por fim, o evento foi encerrado pelo subcorregedor-geral do Ministério Público, Marcelo Liscio Pedrotti.
