Projetos exitosos na área da Infância e Juventude são apresentados em Canela
As oficinas finais do Encontro Estadual do Ministério Público, ocorrido na última semana, em Canela, que destacou os projetos registrados no Banco de Boas Práticas do Ministério Público, abordaram, entre outros, temas ligados à área da Infância e Juventude.
As Promotoras de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e Ana Cristina Ferrareze Cirne falaram, respectivamente, sobre o “Planejamento das Promotorias Regionais da Educação: uma metodologia participativa e coletiva de indução de políticas públicas” e as iniciativas “Registrar para existir” e “Teste do Pezinho”.
O Banco de Boas Práticas é um cadastro das boas ideias e projetos do MP que tem por objetivo oportunizar a participação de membros e servidores na divulgação das iniciativas meritórias e permitir que elas possam ser acessadas e replicadas.
PROMOTORIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO
Abrindo a oficina, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo Rosangela Corrêa da Rosa relatou acerca do processo de constituição das Regionais da Educação, que iniciou em 2009, com a criação de um Grupo de Trabalho para debater o tema.
O objetivo das Regionais é incidir no processo de expansão e melhoria da qualidade da educação no Estado e tem como prioridades de atuação a educação infantil; prevenção à evasão escolar e reprovação; educação dos portadores de deficiência e questões relacionadas ao piso do magistério.
Conforme a Promotora de Justiça, o papel Ministério Público é induzir e fomentar a formulação e implementação de políticas públicas na área da Educação. Para isto, foram projetados os Seminários, processos coletivos e participativos de planejamento de ações que impactem os principais problemas da Educação nas regiões, do qual participaram secretários municipais, presidentes e conselheiros dos Conselhos Municipais de Educação, direções de escolas, Coordenadorias Regionais da Educação, conselheiros tutelares, conselheiros do Fundeb, profissionais da Política de Assistência Social, da Saúde e das instituições de ensino superior.
Os primeiros seminários ocorreram em subgrupos e plenária. A partir dos problemas encontrados, foi construída matriz de planejamento com objetivos, ações, metas, indicadores, prazos e responsáveis.
A Promotora destacou que “a avaliação dos participantes tem sido positiva, pois possibilita o diálogo e a aproximação entre o Ministério Público e a sociedade, fomentando a melhoria da política de educação, que depende do esforço coletivo de todos aqueles que compartilham cotidianamente sua construção”.
"REGISTRAR PARA EXISTIR" E "TESTE DO PEZINHO"
O projeto “Registrar para existir”, apresentado pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, tem como principal inovação a implantação de um posto de atendimento do Cartório de Registro dentro das dependências de entidades hospitalares.
O projeto é uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, em parceria com Hospitais e Conselho Tutelar do Município, que busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto.
Atualmente, o serviço é oferecido pelo Hospital São Vicente de Paulo e pelo Hospital da Cidade. Os hospitais fornecem, dentro de suas dependências, local adequado para a instalação do Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, além de informarem aos pacientes sobre a existência desta atividade, oferecendo orientação sobre a importância do registro.
“Projetos como esse demonstram que é possível, com o mínimo de novos recursos, articular ações do poder público e de entidades privadas em benefício de crianças e adolescentes, prioridade absoluta, prevista constitucionalmente”, ressalta a Promotora Ana Cristina, coordenadora do projeto.
Já o projeto “Teste do pezinho” garante a efetiva realização do procedimento em todos recém-nascidos de Passo Fundo. O teste permite que diversas doenças sejam descobertas precocemente e tratadas da forma adequada. A amostra de sangue coletada entre o terceiro e o trigésimo dia de vida pode apontar diagnósticos de algumas doenças que, se não tratadas a tempo, podem causar danos irreversíveis.
Além do Teste do Pezinho, a Promotora falou também sobre o Teste da Orelhinha, que detecta nos bebês diversos problemas auditivos.
