Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral acontece na Capital
Acontece ao longo desta sexta-feira, 1º de junho, o Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, abriu os trabalhos do evento pela manhã afirmando que a adoção do voto eletrônico tem facilitado a atuação eleitoral, mas destacou que cabe ao Ministério Público a fiscalização deste período.
O coordenador do Gabinete Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior, considerou que temas como as cotas de gêneros das candidaturas e a aplicação da Lei da Ficha Limpa são algumas das preocupações para o pleito de outubro.
“A Lei da Ficha Limpa traz uma série de novas causas de inelegibilidade que vão ser utilizadas pela primeira vez e estes assuntos vão tornar a eleição bastante judicializada e esta é uma preocupação do Ministério Público em que devemos estar atentos”, disse Seabra.
Também participaram da abertura o promotor Rodrigo Zílio, o diretor do CEAF, Luiz Inácio Vigil Neto, o procurador regional eleitoral, Fábio Bento Alves, e o procurador regional eleitoral substituto, Marcelo Beckhausen.
Primeiro palestrante do encontro, o promotor Rodrigo Zílio abordou sobre os registros de candidaturas. Ele lembrou que o período das convenções partidárias acontece de 10 a 30 junho e reforçou que “todo candidato precisa se submeter a uma convenção”.
Outras palestras do Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral acontecem na parte da tarde. Novas edições do evento serão realizadas nos dias 15 e 29 de junho, também no CEAF. (Juarez Sant'Anna)
