Uma conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente, em 1992, no Rio de Janeiro, fixou o 22 de março de cada ano como o Dia Mundial da Água. A data internacional é fundamental para focar a atenção das pessoas e, principalmente, aumentar a consciência pública sobre a importância da conservação e proteção da água. Portanto, tendo em vista a proximidade do Dia Mundial da Água, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoverá, nesta segunda-feira, 20, um encontro para discutir e analisar a atuação de vários órgãos e entidades no que diz com a tutela das águas superficiais e subterrâneas. Dentre eles estão incluídos, além do Poder Judiciário e o próprio Ministério Público, a Escola Superior do Ministério Público, a Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento, Famurs, TCE, DRH e Fepam.

O seminário, que inicia às 9h no auditório do Palácio do Ministério Público, tem como público alvo membros e servidores da Instituição, gestores que atuam na área ambiental e de saneamento, Prefeitos Municipais, membros do Tribunal de Contas, do Batalhão de Polícia Ambiental, da Marinha do Brasil, representantes de ONGs e da sociedade civil. O Ministério Público gaúcho pretende marcar sua preocupação com a proteção dos recursos hídricos, afirmada pelos membros durante evento destinado a eleger estratégias institucionais na área ambiental. Neste sentido, serão debatidos temas como “O direito fundamental à água”, “A administração pública e a proteção dos recursos hídricos”, “A tutela judicial e extrajudicial das águas”, “A atuação do Poder Judiciário”, “A atuação do Ministério Público”, “A tutela penal da água”, “A tutela cível da água” e “A atuação do Ministério Público em bacias hidrográficas”. O evento é promovido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o CEAF.