Direito da Paisagem: livro com participação de membros do MPRS é lançado em evento no Piauí
O lançamento do livro “Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público” foi um dos destaques do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado na última quinta-feira, 5 de março, em Teresina, no Piauí. A obra tem como uma das organizadoras a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, juntamente com Antonio Hovuela e Tarcila Santos Britto Gomes, sob a coordenação de Luciano Furtado Loubet e Sheila Cavalcante Pitombeira. O promotor de Justiça Michael Flach, do MPRS, é autor de um dos capítulos.
Durante a programação, a promotora de Justiça Tarcila Santos Britto Gomes apresentou oficialmente a obra, que busca oferecer instrumentos concretos para fortalecer a atuação institucional no campo do Direito Ambiental e do patrimônio cultural. A publicação se apresenta como um marco no debate sobre a proteção da paisagem, entendida como patrimônio, identidade e responsabilidade pública. Com contribuições qualificadas de diversos autores, o livro reforça rigor técnico, compromisso institucional e a necessidade de uma atuação integrada do Ministério Público em todo o país.
PAINEL
Ana Marchesan participou ainda, como palestrante, do painel “Mudanças Climáticas e Patrimônio Cultural”, que debateu a relação entre eventos climáticos extremos, vulnerabilidade de bens culturais e estratégias de prevenção e contingência.
A coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), Sílvia Cappelli, também esteve presente no evento em Teresina.
O Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) em parceria com o Ministério Público do Piauí (MPPI) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e reuniu membros do MP brasileiro, pesquisadores, estudantes e profissionais da área de defesa do Patrimônio Cultural no Auditório Serra da Capivara, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
