MPRS participa de Simpósio em Medicina Veterinária Legal
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante nesta quinta-feira, 19 de dezembro, durante o Simpósio em Medicina Veterinária Legal do Rio Grande do Sul, ocorrido na na sede da OAB-RS/CUBO, em Porto Alegre.
A procuradora falou sobre a importância da prova médico-veterinária legal nos processos que envolvem maus-tratos a animais, tráfico de animais e segurança alimentar, principalmente, os riscos da comercialização de produtos de origem animal sem a inspeção veterinária adequada e como isso impacta diretamente a saúde pública. “A atuação dos profissionais médicos-veterinários legistas em todos esses procedimentos nos quais o Ministério Público atua é de grande relevância, tanto na esfera cível quanto criminal, para garantir a responsabilização e a proteção dos direitos difusos e coletivos”, destacou a procuradora de Justiça.
O evento, que vai até o próximo sábado, reúne conteúdos essenciais da área jurídico-pericial, incluindo ética e responsabilidade técnica, perícia cível e criminal, casos práticos, fraudes em alimentos de origem animal, cadeia de custódia, necropsia forense, maus-tratos e atuação profissional em processos administrativos e judiciais.
