Operação Libertas: MPRS e mais 10 Estados participam de ação contra o tráfico de animais silvestres
Na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro, unidades do Ministério Público brasileiro, da Polícia Ambiental, Polícia Federal e Civil estaduais e órgãos de fiscalização de 11 Estados deflagraram a Operação Libertas, que mirou 84 alvos do tráfico de animais silvestres. A ação resultou na prisão de 18 pessoas – 11 em flagrantes – e na apreensão de 755 animais retirados ilegalmente da natureza, em sua maioria aves dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, algumas ameaçadas de extinção, destinadas à venda em feiras clandestinas, pontos de comércio irregular e grupos em aplicativos de mensagem.
A operação é coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do Projeto Libertas, e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio da Freeland Brasil e financiamento do Escritório de Assuntos Internacionais sobre Narcóticos e Aplicação de Lei dos Estados Unidos (INL). Participaram os Ministérios Públicos, Polícias Civil e Militar e órgãos de fiscalização do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia, além da Polícia Federal.
Além do tráfico de animais silvestres, a operação também revelou a prática de outros crimes associados, como receptação, falsificação de documentos e sinais públicos, maus-tratos, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, entre outros.
O Projeto Libertas, coordenado pela ABRAMPA com o apoio da Freeland, tem abrangência nacional e busca a integração entre os MPs e com as demais instituições de segurança para o combate aos crimes ambientais. A iniciativa promove capacitação de agentes públicos, elaboração de manuais de enfrentamento ao tráfico de fauna, análise de rotas, estatísticas do tráfico e articulação entre MPs para investigações com alcance interestadual e internacional.
OPERAÇÃO LIBERTAS NO RS
No Rio Grande do Sul, a operação foi coordenada pelo Ministério Público estadual (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA). A Polícia Federal, com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA), do Batalhão de Polícia Ambiental e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), cumpriu três mandados de busca e apreensão nos municípios de São Leopoldo e Canoas.
A ação resultou na apreensão de 24 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro, na lavratura de um termo circunstanciado com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais e na prisão de um indivíduo em flagrante. Entre as espécies encontradas, estão canários-da-terra, trinca-ferros, azulão e pimentão.
