Caçapava do Sul: MPRS propõe ação civil pública para preservação de patrimônio cultural após visita a comunidade quilombola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, ajuizou ação civil pública visando à proteção do patrimônio cultural da Comunidade Quilombola da Picada das Vassouras, localizada no interior do município da Região Central. A iniciativa ocorreu após visita institucional realizada na quarta-feira, 13 de agosto, pelos promotores de Justiça Guilherme Roberto Guerra e Gabriela Cristina Silva e Deus.
O objetivo foi ouvir os remanescentes quilombolas e conhecer de perto uma história marcada por lutas, tradições e resistência. Durante a visita, foi identificado que uma área de relevante valor histórico — um cemitério quilombola centenário — está sendo utilizada como espaço de plantio, inclusive em área de preservação permanente. A situação representa uma violação à memória e à história da comunidade, além de configurar risco ambiental.
Diante dos fatos, o MPRS ajuizou a ação civil pública buscando garantir a preservação do patrimônio cultural e ambiental da comunidade. A medida reforça o compromisso da instituição com a proteção dos direitos das populações vulneráveis e com a valorização da diversidade cultural gaúcha. “É importante ouvir as comunidades vulneráveis, a fim de perceber a melhor forma de atuação ministerial. A proteção à memória, história e tradições dos remanescentes quilombolas é um dever da sociedade e um direito dos vulneráveis. O MPRS sempre estará atento às demandas da população e à sua proteção”, disse Gabriela Cristina Silva e Deus.
