Preparação para COP-30: MPRS participa de seminário nacional sobre sustentabilidade climática no Amapá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa do seminário Construindo Caminhos para a COP-30, que debate “O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, em 12 e 13 de agosto, no Teatro do Sesi, em Macapá (AP).
O evento reúne membros do Ministério Público de todo o país, autoridades dos Três Poderes, representantes das Forças Armadas e da sociedade civil, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
Representando o MPRS, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), participou nesta quarta-feira, 13 de agosto, do painel “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: o papel interdisciplinar do MP antes, durante e após os desastres socioambientais decorrentes de eventos climáticos extremos”. Na ocasião, Sílvia Cappelli destacou a importância da atuação integrada e preventiva do Ministério Público frente aos impactos das mudanças climáticas, especialmente em comunidades vulneráveis.
Na terça-feira, 12 de agosto, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, participou como painelista do evento, trazendo ao debate à necessidade de se construir uma "Transição Energética Justa", que viabilize o atendimento das metas previstas no Acordo de Paris sem descuidar a realidade do Estado do Rio Grande do Sul e a sua vocação para a geração de energia a partir de termelétricas movidas a carvão mineral. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente tem acompanhado a construção de uma política pública que atente à realidade das regiões carboníferas do Estado, viabilizando alternativas ao desenvolvimento regional de maneira justa e inclusiva.
O seminário foi promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA-CNMP), pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A programação contou com palestras e painéis temáticos voltados à construção de estratégias institucionais para a COP-30, com foco na justiça climática, transição energética, litigância ambiental e proteção de comunidades tradicionais.
