MPRS participa do 2ª Encontro do Sistema Estadual de Proteção Ambiental
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na 2ª Reunião do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), com o tema "União pelo Meio Ambiente". Promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), o evento, que integra a programação da Semana Mundial do Meio Ambiente, ocorreu no auditório da OSPA, em Porto Alegre, e contou com uma série de capacitações voltadas para a gestão e proteção ambiental.
O SISEPRA é o sistema responsável por coordenar e controlar as políticas ambientais no Rio Grande do Sul, promovendo a preservação e a sustentabilidade. Ele reúne a SEMA como órgão central e outros órgãos e entidades, como o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o Comando Ambiental da Brigada Militar, a Polícia Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e os municípios gaúchos, atuando de maneira integrada.
Durante o encontro, foram abordados temas como o papel dos conselhos para o SISEPRA; educação para desastres; proteção à fauna: políticas públicas para animais domésticos e silvestres; entes fiscalizadores: ações e legislação; Bioma Pampa e suas peculiaridades; Roadmap Climático e a integração dos municípios; irrigação e intervenção em áreas de preservação permanente; licenciamento ambiental e convênio Mata Atlântica; e Plano Rio Grande e as oportunidades para os municípios.
Participaram do evento o governador do Estado, Eduardo Leite; a secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann; o secretário adjunto da SEMA e presidente do CONSEMA, Marcelo Camardelli; o presidente da FEPAM, Renato Chagas; a diretora do IBAMA/RS, Diara Maria Sartori; o comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, Rodrigo Gonçalves dos Santos; a deputada estadual Delegada Nadine; e a representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Marion Rainsh, entre outros técnicos e representantes de órgãos e instituições.