MPRS participa de audiência pública sobre reconstrução após os desastres climáticos em Cruzeiro do Sul
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar junto às questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari, participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública no município de Cruzeiro do Sul, pertencente à Comarca de Lajeado, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
O encontro, que reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade, debateu os desafios da reconstrução na região, uma das mais afetadas pelas enchentes em 2023 e 2024.
A iniciativa teve como objetivo informar sobre os direitos assegurados às pessoas vítimas de catástrofes climáticas, ouvir as comunidades sobre os serviços prestados pelas instituições do sistema de justiça do Estado e identificar como os atendimentos poderiam ser aprimorados.
A palestra de abertura foi ministrada por Sérgio Diefenbach, que destacou a necessidade de ações preventivas, de preparação para as situações de desastre e de atenção às mudanças climáticas. "Esse mar de acontecimentos faz com que a gente qualifique algo que não tínhamos no Brasil, que é olhar para o sistema de proteção e defesa civil", disse o promotor.
De acordo com ele, o Ministério Público vem acompanhando, a partir da abertura de expedientes, importantes temas como planos de contingência, regulação de planos diretores, identificação de áreas de risco, projetos habitacionais e medidas estruturais.
“Quanto mais audiências públicas desta natureza ocorrerem, mais as pessoas encontram transparência, encontram segurança e tranquilidade, mesmo que para enfrentar problemas difíceis”, concluiu.
O encontro foi realizado no Salão Paroquial da Comunidade Católica, que ficou lotado de pessoas afetadas por sucessivos desastres climáticos e interessadas em encontrar soluções para recuperar a normalidade. Participaram da reunião, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, que presidiu a audiência; a Juíza Débora Gerhardt de Marque; o prefeito de Cruzeiro do Sul, Cesar Marmitt; os defensores públicos Janaina Neuls Diel e Fabricio Souza; a advogada Luma Haenssgen, representante da OAB/RS; o comandante do CRPO Vale do Sinos, tenente-coronel Samaroni Teixeira Zappe; a delegada regional da Polícia Civil, Shana Luft Hartz; a delegada de Polícia de Cruzeiro do Sul, Dieli Caumo; o secretário municipal de Planejamento, Mauro Weiler; o presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, Júlio César Scheeran; e os vereadores de Cruzeiro do Sul Izidoro José e Marni Ledur.
