MPRS emite nota de esclarecimento acerca da irrigação em áreas de preservação permanente
ceidelwein
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, diante da grave crise provocada pela estiagem, emitiu, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, nota de esclarecimento sobre o impedimento para o licenciamento e a execução de obras e atividades de reservação de água em áreas de preservação permanente (APP) em todo o território do Estado.
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