Mais de 250 carroças abordadas, 42 retidas para regularização, duas recolhidas, mais de 140 condutores advertidos e um menor flagrado na condução. Este é um pequeno balanço das blitz ocorridas no período de março a setembro deste ano pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) e o Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar. Ambas realizam, quinzenalmente, em pontos estratégicos de Porto Alegre, em dias e horários variados, dependendo da maior concentração de Veículos de Tração Animal – VTAs, a fiscalização das condições gerais dos animais.

Tanto a EPTC como o Batalhão Ambiental, adotam medidas previstas no compromisso de ajustamento de conduta firmado há três anos na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. A promotora de Justiça Sandra Santos Segura entende que o trabalho desempenhado pela EPTC e a BM vem diminuindo de forma significativa as ocorrências envolvendo maus-tratos, mas para o enfrentamento definitivo dessa questão "é preciso uma disciplina mais rigorosa do tráfego de carroças pela cidade, o que passa, inclusive, pelo melhor gerenciamento do transporte de resíduos sólidos feitos de maneira irregular por VTAs".

Os relatórios das operações são sempre encaminhados à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. A EPTC também aciona a Brigada Militar toda vez que constatar a condução de VTAs por crianças ou adolescentes menores de 18 anos. A BM deve encaminhá-los ao Conselho Tutelar para adoção das medidas pertinentes. Ao deparar-se com ocorrência de maus-tratos a eqüinos utilizados na tração das carroças, a EPTC aborda o condutor, apreende o veículo e aciona o Batalhão de Polícia Ambiental para apreensão do animal e seu recolhimento a estabelecimento adequado.

Durante uma blitz conjunta feita no bairro Porto Seco, dia 16 deste mês, agentes se detiveram verificar a condução de carroças por menores, o excesso de cargas nas laterais e, essencialmente, a ocorrência de maus-tratos. Dois dias antes, o agente de fiscalização José Roque Kunrath, chefe de núcleo da EPTC, teve que chamar o Batalhão Ambiental no bairro Jardim Ipu “para recolher um cavalo que estava ferido e em pele e osso”. Roque Kunrath frisa que volumes de cargas nas laterais das carroças também são retirados “porque atrapalham a visão dos motoristas e o trânsito, principalmente nas vias mais movimentadas”.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes)