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MP expede Nota Técnica sobre uso equipamentos de som na praia

MP expede Nota Técnica sobre uso equipamentos de som na praia

marjulieangonese

Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, nesta sexta-feira, 24, Nota Técnica Conjunta sobre o uso de equipamento de som em locais públicos, o que causa muitas vezes perturbação do sossego alheio ou poluição sonora.

Conforme os coordenadores dos CAOs, a nota tem o intuito de subsidiar as Promotorias de Justiça e, inclusive, orientar a atuação policial no enfrentamento desses casos, especialmente no que se refere ao uso de aparelhos de som nas praias do litoral durante o veraneio. O documento alerta, ainda, para a possibilidade de apreensão do aparelho.

A Nota Técnica foi enviada aos promotores de Justiça que atuam no litoral.

Clique aqui e leia o documento na íntegra.