MP divulga orientações para participação em audiência pública sobre projeto Mina Guaíba

Acontece amanhã, das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.

De acordo com a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.

Conforme a promotora, embora Porto Alegre não esteja mapeada no EIA/RIMA como integrante da área diretamente afetada pela atividade, houve forte demanda social pela audiência pública em função do empreendimento de mineração estar entre 15 a 30 Km da Capital, dependendo do ponto da cava. “Além disso, situa-se a menos de 500m da Área de Preservação Ambiental e 1000m do Parque Estadual Delta do Jacuí”, explica Ana Marchesan.

ORIENTAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

- As inscrições online já estão encerradas;
- A entrada para o evento iniciará a partir das 17h. A equipe organizadora pede que os interessados em participar cheguem por volta deste horário;
- As 400 pessoas já inscritas têm o acesso garantido até às 18h, com tolerância de 10min;
- Cem vagas estarão abertas para inscrições presenciais, por ordem de chegada, inclusive para quem está na lista de espera, com distribuição de senhas;
- Após às 18h10, será aberto o ingresso daqueles que estiverem na fila, de acordo com o número de vagas restantes.


Clique nos aqui para acessar o Edital e aqui para o Regimento Interno da audiência pública.