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Ministério Público discutirá atuação em prol do Meio Ambiente em encontro

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul quer fazer uma reflexão sobre o trabalho de Promotores em prol do Meio Ambiente. Para discutir o tema e buscar o aprimoramento em diversas questões ambientais, um encontro está agendado para ocorrer, na Serra Gaúcha, entre os dias 26 e 28 de outubro.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli, adianta que o Ministério Público irá discutir o processo penal dos crimes ambientais, o termo de compromisso de ajustamento, a proteção para as matas ciliares, a degradação do Meio Ambiente urbano e a poluição sonora. De acordo com ela, o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado de Aguiar Júnior deverá abordar os 20 anos da ação civil pública. Também está confirmada a presença do jurista Hugo Nigro Mazzilli, que falará sobre o compromisso de ajustamento. (por Jorn. Célio Romais)



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