MP sedia IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas

MP sedia IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas

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O Ministério Público foi sede, na manhã desta quinta-feira, 21, do IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas e Concessões "Como estruturar programas passo a passo para as prefeituras e estados com segurança jurídica". O evento foi promovido pelo Fórum Nacional e Permanente das PPPs, FGV-SP Grupo de Economia e Infraestrutura e Soluções Ambientais, com o apoio do MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

O Fórum teve como objetivo alinhar o conhecimento dos gestores públicos e destravar a implementação de programas de investimentos em obras de infraestrutura do estado e de municípios gaúchos por meio de PPPs e concessões, em vista da crise das finanças públicas.

Conforme o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, no entendimento do Ministério Público gaúcho, as PPPs são uma alternativa que podem ser bem exploradas para superar a falta de recursos do Estado e para viabilizar uma ampliação de escala e qualidade de prestação de serviços públicos essenciais por meio do aporte de capital privado, além de fomentar ganhos de resolutividade em setores muito sensíveis da administração de estado, como infraestrutura, transportes e sistema prisional. “Tudo, é claro, sem abrirmos mão da nossa função de regulação e do exercício de poder de polícia administrativa”, destaca Dallazen.

NÚCLEO DE APOIO

Ao final de sua fala, o procurador-geral anunciou a criação, no âmbito do Mediar-MP, de um núcleo temático, a exemplo de outros já existentes nas áreas de meio ambiente e defesa do consumidor (Nucam e Nucon), especificamente para dar suporte aos promotores de todo o Estado no enfrentamento da questão, com foco em soluções de consenso relativas a contratos administrativos envolvendo PPPs.

Participaram da mesa de abertura do evento o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Junior; o presidente do Fórum Nacional das Parcerias Público Privadas, Marcino Fernandes Rodrigues Junior; o deputado Fábio Ostermann, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado; o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Alexandre Cordeiro; os subprocuradores-gerais de Justiça Cesar Luiz de Araújo Faccioli e Marcelo Lemos Dornelles; os secretários de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni; o coordenador do Caoma, Daniel Martini; a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame; o diretor de departamento da Secretaria Estadual de Governança e Gestão Estratégica, Rafael Da Cunha Ramos; o vice-presidente da Fiergs, Valder Lidio Nunes; o secretário municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi; a prefeita do município de Cristal, Fábia Richter; o diretor da Escola de Engenharia da UFRGS, Luiz Carlos da Silva Pinto; e o chefe da GO Associados, Eduardo Velho.